TJSP 15/10/2021 -Pág. 4925 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
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Saraiva - “Carta de sentença disponível para impressão remota pelo(s) interessado(s)”. - ADV: MARCEL MACIEL JANUÁRIO
(OAB 295416/SP)
Processo 1003728-70.2021.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO BAETA PONZO (OAB 375498/SP)
Processo 1003804-94.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 0000320-88.2021.8.26.0010) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - S.M.M.Z. - M.A.M.M. - Manifeste-se a requerida, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos de fls. 343/410 (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: SONIA MARIA DE MELLO ZUCCARINO (OAB 69696/
SP), SERGIO AUGUSTO SILVA CUNHA (OAB 242441/SP)
Processo 1003821-33.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - “Fl 155. Ciência ao autor, para
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias”. - ADV: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE SENA (OAB 119779/SP)
Processo 1003863-82.2021.8.26.0010 - Curatela - Nomeação - H.P.S. - “Manifeste-se o(a) curador(a) especial do réu, em
contestação, no prazo legal. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1003921-56.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raymundo Renato Buitoni
- “Ofício disponível para impressão remota pelo(s) interessado(s), comprovando-se o encaminhamento no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1003945-50.2020.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Cardoso da Silva
Teodoro - Diante da vedação dos Cartórios de Registro de Imóveis de receber documentos por e-mail ou serviços postais ou de
entrega (art. 33, item 1, do Provimento 89/2019 do CNJ), providencie a parte interessada o diligenciamento do documento de fl.
194, ou a sua protocolização por meio do sistema e-protocolo (https://www. registradores. org.br/eProtocolo/DefaultAC.aspx) ADV: CARLA BEGUELDO RODRIGUES (OAB 184934/SP)
Processo 1003950-38.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.C.
- Manifeste-se o(a/os/as) requerente(s), em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão do(a) Sr (ª) Oficial de Justiça - ADV: PÂMELA
REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
Processo 1003950-38.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.C.
- Vistos. 1. Fls. 36/38: defiro a expedição de novo mandado para a citação do réu no novo endereço ora informado e nele
consignando-se a advertência de que deverá o(a) Sr(a). Oficial de Justiça proceder à citação com hora certa do réu (art. 252,
CPC), se houver suspeita de ocultação. 2. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
Processo 1004018-85.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior A.C.H. - Vistos. 1. Fls. 53: aguarde-se, por ora, o cumprimento do mandado de citação, bem como a apresentação da resposta
do réu ou o decurso de prazo. 2. Após, cumpra a Serventia o já deliberado na decisão anterior. Int. - ADV: DANIELE GOUVEA
(OAB 277034/SP)
Processo 1004038-86.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.Q. - W.C.Q.
- Vistos. 1. Mantida a inadimplência, determino a imediata requisição do bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, até o limite
da dívida alimentar e na forma e pelo prazo requeridos pelo exequente, com requisição de transferência imediata dos valores
para conta judicial vinculada aos autos, valendo o extrato como termo de penhora. Com a sua juntada aos autos e constatada
a indisponibilidade de valores superiores ao débito postulado, deverá o Sr. Coordenador de Serviço requisitar, pelo mesmo
sistema, a imediata liberação da quantia excedente. 2. Na sequência, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado
(ou pessoalmente, pela via postal, se não o tiver) acerca da penhora ( art. 841 do Código de Processo Civil), com a advertência
de que seu silêncio importará na liberação da quantia em favor do(a) exeqüente. 3. Oportunamente, voltem conclusos. Int. ADV: MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA (OAB 350156/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
Processo 1004038-86.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.Q. - W.C.Q.
- Fl. 527: Vistos. 1. Mantida a inadimplência, determino a imediata requisição do bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud,
até o limite da dívida alimentar e na forma e pelo prazo requeridos pelo exequente, com requisição de transferência imediata
dos valores para conta judicial vinculada aos autos, valendo o extrato como termo de penhora. Com a sua juntada aos autos
e constatada a indisponibilidade de valores superiores ao débito postulado, deverá o Sr. Coordenador de Serviço requisitar,
pelo mesmo sistema, a imediata liberação da quantia excedente. 2. Na sequência, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de
seu advogado (ou pessoalmente, pela via postal, se não o tiver) acerca da penhora ( art. 841 do Código de Processo Civil),
com a advertência de que seu silêncio importará na liberação da quantia em favor do(a) exeqüente. 3. Oportunamente, voltem
conclusos. Int. Fls. 528/530: ciência às partes, intimado o executado da penhora on-line para manifestação no prazo legal. ADV: MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA (OAB 350156/SP), LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP)
Processo 1004108-93.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanni Cairo - Vistos. Fls. 50: defiro o prazo
pleiteado. Int. - ADV: ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP)
Processo 1004108-93.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanni Cairo - Ante a comprovação do
recolhimento das taxas de citação às fls.42/44, proceda-se à citação da viúva e dos herdeiros nos endereços elencados
às fls.2 e 3, dos termos do presente inventário, art. 626, do Código de Processo Civil, bem como para regularizarem suas
representações processuais e manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.38, item “d”: considerando que o “de cujus”
faleceu em 1982 (fls.12), remetam-se os autos ao Contador para verificação do imposto causa mortis incidente, bem como das
custas processuais. Int. - ADV: ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP)
Processo 1004110-63.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.G. - Vistos. Fls. 62/63: Cite-se no endereço
informado, expedindo-se o necessário. Caso infrutífera a citação, desde já, defiro as pesquisas de praxe para localização do
réu. Anote-se. Int.
Processo 1004133-09.2021.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução N.D.A. - D.B.S. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB 355664/
SP), FABIANA MARQUES OBERHOFER (OAB 321264/SP)
Processo 1004153-68.2019.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - V.F.S.F. - - M.I.F.S. - Informem as partes os
dados do empregador do requerente e bancários da requerida para fazer constar do ofício a ser expedido para desconto da
pensão alimentícia, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), DOUGLAS SALINO DA
SILVA (OAB 422300/SP)
Processo 1004194-98.2020.8.26.0010 - Curatela - Tutela de Urgência - A.M.G.D. - T.D.C. - Vistos. Fls.116: Intimem-se, com
urgência. Sugere o Juízo, em razão da proximidade da data, que o advogado também informe as partes do agendamento. Int. ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1004222-03.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.M.B. - Fls. 225 e 232/234: Acolho
a justificativa das partes para a ausência no Setor de Psicologia deste Juízo. Destarte, remetam-se os autos ao Setor de
Psicologia para designação de nova data para atendimento. Com a data, intimem-se para comparecimento. - ADV: SORAIA
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