TJSP 21/10/2021 -Pág. 1192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
1192
Processo 0001670-20.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Baher Comercial Importadora e Exportadora Ltda (Vest Casa) - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC,
objetivando seja realizada sessão conciliatória virtual. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP)
Processo 0001679-79.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002891-55.2020.8.26.0299) (processo principal 100289155.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Arras ou Sinal - Wallan Pereira dos Santos - Arthur Cholakian Chazin - - Cibele
Maria Cholain Chazin - Vistos. Restando incontroverso o valor depositado às fls. 21, defiro o levantamento pelo exequente.
Providencie-se o necessário. Concluída a diligência tornem para extinção. - ADV: RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/
SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
Processo 0001686-71.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AES
ELETROPAULO / ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - Vistos. Providencie-se o necessário para designação de conciliação a
ser realizada de forma virtual, a cargo do CEJUSC, mediante utilização do sistema TEAMS (emails em fls. 01 e 127). Int. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0001698-85.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência,
JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos (mov. 61.615), cabendo à parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença em caso de
descumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA
GOMES (OAB 356811/SP)
Processo 0001717-91.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1001196-32.2021.8.26.0299) (processo principal 100119632.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Lilian Aparecida Silva - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo à requerida. Int. Jandira, 18 de outubro de 2021.
- ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP), TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP)
Processo 0001720-46.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002923-60.2020.8.26.0299) (processo principal 100292360.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - William Siqueira da Silva-epp - Vistos. Diga a
executada em relação à certidão da serventia, comprovando-se nos autos a compensação do depósito informado nos autos.
- ADV: ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB 436767/SP), LUIZ GUSTAVO
DA SILVA (OAB 445077/SP)
Processo 0001723-98.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Monique dos
Santos Moura - GABRIELA FERNANDES - - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL OSASCO - Vistos.
Ciente da contestação trazida pela ré Gabriela. Intime-a especificamente para fornecer o endereço eletrônico para viabilizar
a sessão conciliatória virtual. - ADV: JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS (OAB 440096/SP), MAURICIO MONTANARI MATEUS
(OAB 344818/SP)
Processo 0001783-71.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Faci.ly Soluções
e Tecnologia Ltda - Vistos. Cumpra-se fls. 149. Int. Jandira, 15 de outubro de 2021. - ADV: HAROLDO NUNES (OAB 229548/
SP)
Processo 0001798-40.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000360-59.2021.8.26.0299) (processo principal 100036059.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renato Reis Figueiredo - M2 Veículos Ltda. - Me - Vistos.
Antes de apreciar a manifestação do autor, necessário que informe o valor atualizado do débito, com a respectiva memória de
cálculo. - ADV: MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP), ÉRICO
VINÍCIUS JANUNZZI (OAB 183846/SP)
Processo 0001827-90.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1001506-38.2021.8.26.0299) (processo principal 100150638.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sizete Maria da Silva - Tim
S.a - Vistos. Considerando a quitação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, Inciso II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. e Intime-se. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP)
Processo 0001897-10.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, objetivando seja realizada a sessão
conciliatória virtual. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 0001981-84.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Givanildo
Laurindo de Gouveia - Giovani Porto Vieira - Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 15 de
outubro de 2021. - ADV: MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/
SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0002014-98.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000284-35.2021.8.26.0299) (processo principal 100028435.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lígia Aparecida de Oliveira - - Luciana
Aparecida de Oliveira Melo - Basking Memorial do Brasil Ltda - Vistos. Restando incontroverso o valor depositado nos autos,
defiro o levantamento em favor do autor. Providencie-se. Concluído, tornem para extinção. - ADV: VINICIUS DE PAULA DOS
SANTOS (OAB 198083/SP), PAULO ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ
(OAB 208527/SP)
Processo 0002056-84.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003253-91.2019.8.26.0299) (processo principal 100325391.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lúcia Antunes da Silva - Faculdade
Mozarteum de São Paulo- Famosp - Vistos. Observando-se a planilha de fls. 85, expeça-se certidão para fins de protesto.
Após, intime-se a requerente em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 15 de outubro de 2021. - ADV: TATIANE CRISTINA
CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP)
Processo 0002059-39.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Josimar Vieira de Sena - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Ciência às partes quanto
aos ofícios juntados aos autos. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0002086-56.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ROBINSON CALDATTO TRINDADE - MYCOINDEAL INTERMEDIAÇÕES E SERVIÇOS - - ALEXANDRE SANTANA
CAMPOS e outros - Vistos. Ciência ao réu em relação aos documentos acrescidos e, após, tornem para sentença. - ADV:
DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0002106-13.2020.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Intime-se a requerente da notícia de depósito judicial. Int.
Jandira, 15 de outubro de 2021. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
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