TJSP 22/10/2021 -Pág. 1693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
1693
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Renato Carvalho Donato (OAB:
334044/SP) - Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002301-60.2017.8.26.0048/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Ricardo
Milfont (Justiça Gratuita) - Embargda: Sonia Valeria Fernandes - Embargda: Selma Marina Furmankiewicz - Embargdo: Rubens
Furmankiewicz - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - EMENTA
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS POR NÃO VISLUMBRAR
OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES - SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECOLOCANDO AS
QUESTÕES SUSCITADAS NOS PRIMEIROS - RECURSO PROCRASTINATÓRIO - CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE
MULTA EQUIVALENTE A 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - EXEGESE DO ART. 1026, § 2º DO CPC-EMBARGOS
REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcello Souza Moreno (OAB: 138972/
SP) - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano (OAB: 263473/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002334-80.2019.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Leonilda Garcia Avoglia (Espólio) e outros - Embargda: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES
DEBATIDAS - EFEITOS INFRINGENTES - DESCABIMENTO, COMO REGRA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo Jose Avoglia (OAB: 81040/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002419-51.2019.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itararé - Embargte: A. P.
F. (Menor) - Embargdo: A. L. F. do A. - Embargda: T. E. F. (Convênio A.J/OAB) e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DA RECORRENTE DE SANAR
OMISSÃO DO JULGADO - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO NAS
HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vania Costa Leite
(OAB: 282738/SP) (Convênio A.J/OAB) - Haron Gusmão Doubovets Pinheiro (OAB: 279982/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago
Carneiro Benetti (OAB: 361931/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002880-47.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Apelada: Elza Batista Rodrigues - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DEDUZIDO EM JUÍZO COM AS
SUAS ESPECIFICAÇÕES E QUE NÃO DIFICULTOU A DEFESA DA RÉ-PLANO DE SAÚDE - ENTIDADE DE AUTOGESTÃO INAPLICABILIDADE DO CDC QUE NÃO JUSTIFICA A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO CONTRATUAL, QUE SE SUBMETEM À LEI
Nº 9.656/98 - PRECEDENTE DESTA C. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - NEGATIVA DE CUSTEIO DOS HONORÁRIOS
MÉDICOS APÓS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ALTO RISCO EM PACIENTE DE 91 ANOS DE IDADEMUDANÇA DE EQUIPE MÉDICA NÃO CREDENCIADA PELO PLANO DE SAÚDE POUCO ANTES DA REALIZAÇÃO DA
CIRURGIA POR INICIATIVA DO HOSPITAL - ENTRAVES ADMINISTRATIVOS RECORRENTES QUE GERARAM ATRASO PLANO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO HOSPITAL E PROFISSIONAIS- CUSTEIO INTEGRAL - DANOS
MORAIS - COPARTICIPAÇÃO- REGIME EXCLUÍDO NA HIPÓTESE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - CLÁUSULA EXPRESSA
- INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 6.000,00 - IMPORTÂNCIA NÃO EXCESSIVA NAS CIRCUNSTÂNCIAS - SENTENÇA MANTIDA
- RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Denise
Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Miriã Pietraroia Carvalho Pinto (OAB: 79956/PR) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003325-13.2017.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Km
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Marcio Gomes Goulart e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º