TJSP 26/10/2021 -Pág. 2474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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de desistência retro formulado. Int. - ADV: EDUARDO HIDEKI KITAJIMA (OAB 433113/SP)
Processo 1016635-91.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Claudio
Gomes Lobato Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação
da parte ré. Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1018591-45.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luciano
Alves Maciel - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)
Processo 1019006-28.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dulcineia Ferreira
Cerqueira Damaceno - - Luiza Aparecida de Souza - - Maria Penha da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. 1 Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1019050-47.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Aparecida
Araujo da Silva - - Terezinha Felix de Sousa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro à parte autora os
benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1019124-04.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Izolete de Lima
Franco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1019333-70.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para
a Secretaria Estadual da Saúde (doravante, SES), encaminhando-a por meio do e-mail do acessasus, conforme Cooperação
firmada entre o TJ-SP e a SES, para que respondam sobre a disponibilização do medicamento em 72 horas. Ultrapassadas as
72 horas do envio do e-mail, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ERIKA URYU (OAB 278073/SP)
Processo 1021774-92.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Márcio dos Reis - - Daniel dos Reis Junior - Pela nova sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 418/2020, as citações
e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às fazendas públicas municipais e às
autarquias/fundações dos municípios deverão ocorrer por meio eletrônico. Mister a citação da Fazenda Municipal de São Paulo,
via portal eletrônico. Cite-se a corré com as cautelas legais. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1021996-60.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Claudio
Roberto de Souza - Ante o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação do interessado no arquivo
provisório, nos termos do Comunicado CG 641/15. Havendo cadastramento do cumprimento de sentença, promova a z. serventia
à alteração da anotação no sistema com o código correspondente a arquivo definitivo. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1019/2021
Processo 1015846-92.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Alves da Silva Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa da PMMC apresentada
nas fls. 41/91, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do
artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1020/2021
Processo 0000863-08.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Josefa Marta Fernandes
Freitas - Ciência às partes acerca do documentos de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0001994-18.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Laura Regina Rodrigues
dos Santos Eugenio - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20211014140713062336 nos termos
do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0004418-33.2021.8.26.0361 (processo principal 1004894-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Maria Cecilia Cruz Hirata - - Tennyson Pinto - - Zeni da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) solicitado pela FESP para retificação do apostilamento. Intime-se. - ADV:
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0004418-33.2021.8.26.0361 (processo principal 1004894-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Maria Cecilia Cruz Hirata - - Tennyson Pinto - - Zeni da Silva - Ciência à parte autora, acerca da
juntada de fls. 45/46. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP
(OAB 143802/SP)
Processo 0004628-21.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Jose Lourival Diniz - Ciência às partes
acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0005258-43.2021.8.26.0361 (processo principal 1013428-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Travenisk - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Manifeste-se a FESP sobre petição de f. 21 e documento que se segue. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º