TJSP 27/10/2021 -Pág. 2221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
2221
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2021
Processo 1001614-17.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.L.M.V.B. - R.L.I.S.M.V.B. - C.A.B. - Ciência às partes acerca da perícia designada à fl. 155. - ADV: PATRICK SCAVARELLI VILLAR (OAB
319885/SP), ADEMIR CARLOS PARUSSOLO (OAB 325339/SP), CRISTIANE IGNACIO FERNANDES (OAB 420385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2021
Processo 0005171-29.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001867-09.2021.8.16.0119 - VARA CRIMINAL
E ANEXOS) - R.S.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a parte autora o recolhimento de custas de
distribuição da presente Carta Precatória e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá
instruir a Carta Precatória com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO VIOTTO MACHADO
(OAB 81837/PR)
Processo 0006053-25.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1000500-14.2019.8.26.0348) (processo principal 100050014.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - G.R.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fl. 57 e documentos
de fls. 54/56. Deverá, se o caso, providenciar a juntada de novo formulário com as informações necessárias para expedição de
Mandado de Levantamento. - ADV: FERNANDO DA SILVA PAULINO (OAB 434043/SP)
Processo 1001057-30.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.O.R. - D.R.R. - Vistos. Fl. 46: O requerido
poderá apresentar rol de testemunhas e indicar qual a relevância da oitiva de cada depoente para comprovar qual fato alegado,
na forma do art. 370, CPC/2015. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), EVANILDO
APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP)
Processo 1001824-68.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Ferreira Marques - Clarice
Ferreira Marques - - Claudia Ferreira Marques Pereira - - Gláucia Ferreira Marques - - Osvaldo Ferreira Marques - - Reginaldo
Ferreira Marques - - Roberto Ferreira Marques - - Robson Ferreira Marques - Vistos. Apresente a inventariante suas últimas
declarações e plano de partilha, com as correções informadas às fls. 81/83. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO
RIBEIRO CAMARGO (OAB 376373/SP), MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA (OAB 380067/SP)
Processo 1003206-96.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a
parte autora nos termos do quanto certificado à f. 55. No silêncio, certifique a Serventia as custas processuais recolhidas e
inscreva-se a diferença em dívida ativa, se o caso. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se observando-se as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA FIRMINO MACHADO (OAB 109932/SP)
Processo 1003256-59.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.O. - - M.E.O.S. - J.M.S. - Fls. retro: Manifeste-se
a parte autora. - ADV: ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP), LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/
SP), EDIMIR DE ALMEIDA PONTES (OAB 265542/SP)
Processo 1004290-35.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.L. - C.R.L. - C.L.C. - - F.R.L.S.
- - F.R.L. - Vistos. F. 136/138: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública contra decisão de f. 128,
alegando omissão e contradição no ponto que indica. O inventariante se manifestou às f. 151/152; É o relatório do essencial.
Decido. Quanto a alegação preliminar da Embargante de que não fora intimada da sentença de f. 122/123, tratando-se o feito de
Arrolamento Sumário (CPC, art. 659), sua intimação está dispensada nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. No mérito
dos declaratórios, há concordância expressa do inventariante com o requerimento da Embargante. Assim, acolho os embargos
para afastar somente os juros e a multa e manter a atualização monetária referente ao ITCMD. Intime-se a embargante - Fazenda
Pública da presente decisão via portal. Quanto ao requerimento do inventariante referente as guias para pagamento, com já dito
na decisão inicial, trata-se de procedimento administrativo de competência do posto fiscal de atribuição, não refletindo nos autos
do arrolamento (CPC, art. 662) Expeça-se formal de partilha físico, nos termos do requerimento de f. 131/133. Após, nada mais
sendo requerido, arquive-se observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP)
Processo 1004509-82.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter Ferreira de Santana - Sérgio
Aparecido Angelo - Vistos. Fls. 298/299: concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que o inventariante cumpra as
decisões de fls. 107/108 e 291/293, sob pena de remoção do cargo e demais sanções que no caso couberem. Intime-se. ADV: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP)
Processo 1005223-42.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Euridice de Oliveira - Leonardo Alves de
Oliveira - - Alcione Pires Gigek - - Wellington Pires de Oliveira - Vistos. Fls. 153/155: autorizo a inventariante acima qualificada,
a proceder com a venda/transferência do veículo Volkswagen Fox cl mb 1.6, ano de fabricação 2015, modelo 2016, cor prata,
placa gab 8758, chassi 9bwab45z3g4o35119, Renavam 01076204837, em nome do de cujus Ivo de Oliveira, acima qualificado,
sem prejuízo das obrigações administrativas e tributárias. A inventariante deverá prestar contas nos autos (CPC, art. 618, VII),
sob pena de remoção e sem prejuízo das demaissançõesque no caso couberem. Servirá a presente, devidamente assinada
digitalmente, instruída com os documentos necessários, como ALVARÁ para os fins determinados acima. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório
e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento,
bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias
para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. Intime-se. - ADV: ARLEIDE
COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 1005679-55.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.S.A. - “Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação de fls. retro”. “Em caso de cumprimento de sentença, traga a
parte exequente, também, a planilha atualizada do débito”. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP)
Processo 1006336-94.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joseval Barreto da Silva - Marluce
Barreto da Silva - Jose Marival Barreto da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º