TJSP 27/10/2021 -Pág. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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0019961-50.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 053.09.019961-0; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Ana Nogueira Cremonini; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apte/Apdo: Agenor Costa Cardoso; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo:
Agripino de Melo; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Alexandre Pariol Filho; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Ana Aparecida de Melo Sa azevedo vieira; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Ana Silvia Pereira dos Santos; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Antonio Celestino Gomes da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apte/Apdo: Aracy Costa Cassoli; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Carlos
Eduardo Basso; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Clarice Maria de Sales Caetano;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Conceiçao Severiata da Silva; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Dina Bulhoes Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apte/Apdo: Felipe de Medeiros Paiva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo:
Gicelia Cardoso Sao Felix; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Glaucia Machado de
Mello; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Heliette Marques Marques; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Heloisa Mara Trebbi Berton; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Heloiza Keiko Sasaki; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo:
Isolina Ribeiro da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Jose Anesio Rabaquini;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Juçara Ribeiro da Silva; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Judith Amar Fernandes; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apte/Apdo: Lucia Regina Cardoso de almeida; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/
Apdo: Luciano Meirelles de Miranda; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Marco Antonio
Cilento Winther; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Aparecida Vicente; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Carreira Collela; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Cecilia Gonçalves costa; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Apte/Apdo: Maria da Penha dos Santos Nascimento; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/
Apdo: Maria Helena de Lima; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Lucia Valerio;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Nascimento dos Santos; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maria Paschoa Moreira; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Mariane Menezes; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo:
Marileide da Conceiçao Virgulino; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Maristela Martins
Mil Homens; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Miriam de Almeida; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Nadir Suzete Cristelli; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apte/Apdo: Neyde Bonadias Rodrigues; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/
Apdo: Nice Mureb Catuta; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Patricia da Silva Passos;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Paulo Pereira da Silva; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Plinio Correa Junior; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Apte/Apdo: Salete Ourique Sampaio; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Sheila
Duarte Pereira; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Silvia Antonia Belisiario; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Urlene Santana Santos; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Veruska Albertina da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Apte/Apdo: Vicente Demasi; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apte/Apdo: Zelia de Faria;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme
da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022311-11.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022311-11.2009.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP)
(Procurador); Apelado: Nelson Luis Casarotti; Advogado: Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP); Advogado:
Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP); Advogado: Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP); Apelado: Kátia de Natali
Mafei; Advogado: Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP); Advogado: Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/
SP); Advogado: Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP); Interessado: Movimento de Moradores Pela Preservação
Urbanística do Campo Belo - Movibelo; Advogado: Heitor Marzagão Tommasini (OAB: 234422/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023065-16.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0023065-16.2010.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Elizabeth Melek
Tavares (OAB: 152557/SP); Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador); Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0023934-76.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0023934-76.2010.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/
SP) (Procurador); Apelado: Imerys Fused Minerals Salto Ltda (Atual Denominação); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone
(OAB: 222502/SP); Advogada: Mariana Monte Alegre de Paiva (OAB: 296859/SP); Apelado: Treibacher Schleifmittel Brasil Ltda
(Antiga denominação); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Advogada: Mariana Monte Alegre de Paiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º