TJSP 28/10/2021 -Pág. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
166
2251673-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005606-67.2021.8.26.0127; Assunto: Peculato; Impetrante:
E. H. T. M.; Impetrante: G. A. P.; Advogado: EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA (OAB: 108333/PR); Paciente: A. L. N.;
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA (OAB: 108333/PR); Advogado: Gustavo Alberine Pereira (OAB: 54908/PR)
2251682-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1501700-50.2021.8.26.0567; Assunto: Furto; Impetrante: Luciano Cesar Pereira; Impetrante: Luciano Cesar Pereira; Paciente:
Rafael Giopatto Silva e outro; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP)
2251688-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501316-34.2021.8.26.0617; Assunto: Roubo; Impetrante:
Douglas Giovaneli Mendonça; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Romario de Carvalho Furtado; Paciente:
Cauê de Oliveira Alves Moreira; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Advogado: Rodrigo Soares de
Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogado: Romario de Carvalho Furtado (OAB: 411716/SP)
2251691-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500412-65.2019.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Francielle Costa de Carvalho; Paciente: Adilson Alves Garcia; Advogada: Francielle Costa de
Carvalho (OAB: 356690/SP)
2251694-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501471-59.2021.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Natalia Barboza dos Santos; Paciente: Eliana Kosaka Pereira Campos; Advogada: Natalia Barboza dos Santos
(OAB: 412427/SP)
2251690-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500482-17.2021.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Wendrel Macalister Silvano; Advogada: Larissa Cristine
Silva Pierazo (OAB: 440563/SP)
2251704-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500249-67.2021.8.26.0024; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Betreil Chagas Filho; Paciente: Gabriel Gustavo da Silva; Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP)
2251703-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500406-20.2021.8.26.0160; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Reinaldo Alves; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Paciente: AGAMENON ABRAÃO LOURENÇO;
Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP)
2251738-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500528-69.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Mario Rossi Vale; Paciente: Isaias Honório Santos; Advogado: Mario Rossi Vale (OAB: 322847/SP)
2251736-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000507-30.2010.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Lisvaldo Amancio Junior; Paciente: Alexandre dos Santos Diniz; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP)
2251745-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1023077-98.2021.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Bissoli de Almeida; Paciente: Jose Renato de Hollanda Cavalcante; Advogada: Larissa
Bissoli de Almeida (OAB: 334599/SP)
2251744-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017809-50.2018.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cintia Alexandra de Carvalho Almeida dos Santos; Paciente: Moises
Fabio Santos Moreira; Advogada: Cintia Alexandra de Carvalho Almeida dos Santos (OAB: 371689/SP); Impetrado: Mmjd da
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais - Presidente Prudente/deecrim Ur5
Entrada de Recursos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º