TJSP 03/11/2021 -Pág. 540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
540
Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006698-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; 0024251-30.2017.8.26.0053/03; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Maria Emilia de Souza Agostini; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Paulo Sérgio Giroldo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada:
Maria Jose Messias dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Rose Silvello Mastandrea; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Maria Wanderli Pereira Gomes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Interessada: Maria Odilha Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Masaru Sasaki; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Marilda Catarina da Silva Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessada: Maria Lilia Vilela de Godoy; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Maira Ventura Gomes;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Neusa Eleriana da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Interessado: Paulo Leme Junior; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Rosemari da Fonseca; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Roselena Teixeira de Sousa Calsavara; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessada: Regina Celia Mello de Faria; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Silvéria Aparecida
Postigo Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Silvio Massu de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Tatsuo Ogaki; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Victor Celso Correa;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Vladineia Pedro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006699-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0023490-62.2018.8.26.0053/01; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: James Diaferia
Borges; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Francivani Peixoto de Alencar Rosa; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva
(OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Ricardo Monico Alves;
Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB:
60742/SP); Agravado: Jeferson Luiz Mendes; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Renata Ribeiro da Silva; Advogado: Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Dora Alvim
Sanches; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Odete Penteado Abrão; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: FANIA CÁSSIA DA CUNHA VILCHEZ;
Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB:
60742/SP); Agravado: José Mauro Amaro; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Maria de Lourdes Meneghel Rugani; Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006700-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500063-05.2016.8.26.0514; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Agravada:
Neopet Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006702-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0025233-10.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: Paulo Roberto
Carbone; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Alfredo Vital Oliveira; Advogada: Nancy
Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Anderson Queiroz da Rocha; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas
Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Clemar Alves de Lima; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP);
Interessado: Fernando Rodrigues Kobal; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Jose
Figueiredo da Silva; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Valmir Evangelista de Araujo;
Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Eduardo de Sousa Bortolin; Advogada: Nancy
Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Interessado: Valdecir Bezerra da Silva; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas
Rosa (OAB: 145021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006703-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º