TJSP 09/11/2021 -Pág. 1325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
1325
informado - Luiz Antonio Merlo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão
anterior. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcia Sueli Barreto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão
anterior. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Apparecida Barreto de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reportome à decisão anterior. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marilei Barreto Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão
anterior. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Mirna Barreto de Mendonca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à
decisão anterior. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Neide Margarida Barreto de Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me
à decisão anterior. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0017760-27.2005.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aparecida de Souza Duarte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à
decisão anterior. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN
(OAB 98692/SP)
Processo 0018369-82.2020.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Argemiro João Zanon - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 197. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0018369-82.2020.8.26.0053/19 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Barbosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 197. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0018993-05.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Piso Salarial - Antonio Stabelini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. O pedido de homologação dos herdeiros deverá ser feito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos
autos principais, na ausência daquele e somente após o deferimento deverá ser requerido, neste incidente, a comunicação ao
DEPRE. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/
SP)
Processo 0021578-59.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elias
Gomes - Vistos. Fls. 87: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP),
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0021578-59.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Carlos de Sena - Vistos. Fls. 88: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/
SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0022158-26.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Geralda Ramos
Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 65/66: Indefiro o pedido, visto que os valores devem ser
corretamente indicados no momento do protocolo do incidente e a requisição de honorários contratuais deve ser feita nos
termos do COMUNICADO Nº 02/2018. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do OPV. Int. - ADV: CASSIO NOGUEIRA
JANUARIO (OAB 352409/SP), RENATA RICARDO FERREIRA (OAB 281912/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Agenor Braga de Souza FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alzemar Araújo de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Breno Pereira Gonçalves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Fernandes Garcia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - David Lourenço - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ FERREIRA
DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - David Peres - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ FERREIRA DANIEL
(OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Miranda - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ FERREIRA
DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Genival Felix dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Genivaldo Martiniano FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Getúlio Aparecido de Macedo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0023362-42.2018.8.26.0053/15 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Precinotti - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º