TJSP 16/11/2021 -Pág. 1829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1829
prazo para quesitos e assistentes técnicos para a segunda perícia em oportunidade futura, se o caso, quando serão intimadas
as partes. Expeça-se e realize-se o necessário para o cumprimento da presente decisão, com as intimações dos expertos
conforme cadastros oficiais. As partes ratificam o presente termo de modo solene, conforme gravação audiovisual, dando-se por
intimadas. NADA MAIS. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), RUBENS PEREIRA FERREIRA (OAB 151365/
MG), ELAINE CRISTINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 110179/MG)
Processo 1003318-84.2021.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anésio Borges Rodrigues - Ana Rosa
Gomes - Vistos. Fls. 50/55: Aguarde-se o prazo requerido. Decorrido o prazo sem manifestação do inventariante, intime-a,
pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB
366780/SP)
Processo 1003409-14.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mantiqueira Distribuidora de
Produtos de Higiene - Eireli - Vistos. Fls. 90: Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas pleiteados. Providencie a serventia.
Com a resposta, diga a exequente em 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, aguarde-se no prazo por 01 (um)
ano, com as advertências do art. 921, § 4º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1003409-77.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.R.S. - Vistos. Fls. 28; 30; 33: Ao M.P.
Int. - ADV: ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/SP)
Processo 1003509-66.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o pagamento espontâneo (fls. 396/399) por parte do
requerido e concordância da requerente (fls. 406/408), providencie a serventia a expedição de MLE dos valores depositados em
fls. 398/399 em favor da parte autora. Após, nada mais requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FARDIN
(OAB 103137/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003511-02.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.C.F. - E.S.C.R.S. - Vistos. Em
virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foi suspenso o expediente forense de forma presencial, com restrições de
acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo. Sendo assim, por meio dos Comunicados CG nº 317/2020
e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020 que autorizou a realização de audiências virtuais, designo audiência
de tentativa de conciliação e saneamento cooperado para o dia 21/02/2022, às 13:30, que será realizada através da ferramenta
Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem
prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão
ser intimadas pessoalmente). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada
via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes,
com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual
de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com
foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00;
pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00.
Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP),
RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), ANA CAROLINA
BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), GRAZIELA FOLHARINE THEODORO (OAB 358065/SP)
Processo 1003512-84.2021.8.26.0568 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - João Batista Todero - - Neusa Aparecida Dotta Todero - Banco do Brasil S/A - Vistos. Digam as
partes acerca de possível acordo para homologação judicial ou, lado outro, se desejam a produção de provas em audiência,
especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo. Int. - ADV: FABIANE CONSENTINE (OAB
404404/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES
(OAB 146456/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1003593-04.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M. - - D.A.M. S.C.M.D.C.M. - - V.M.J. e outro - U.M.C.T.M.U.R.C. - Vistos. Fls. 453/454: Nada a observar, isto porque, conforme decisão de fls.
443/445, com exceção do Município local, todos os demais corréus foram excluídos do pólo passivo da lide. Int. - ADV: ÉRICA
CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), FLAVIO DE PAULA MARTINS (OAB 114501/MG), CAIO ENRICO FRANCO
DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP), WANDERLEY FLEMING (OAB 48403/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB
99309/SP)
Processo 1003617-37.2016.8.26.0568 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Edson Ferreira Valim - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 482/483: Defiro. Providencie a serventia. No mais, aguarde-se
manifestação do exequente em 15 dias, mormente para apresentar formulário para saque de sua parte. Se nada requerido,
suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo máximo de 01 ano, período o qual também fica suspensa
a prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, sem necessidade de nova intimação, diga a parte exequente em termos de
prosseguimento, em 05 dias. Nada requerido, arquivem-se, com início do prazo para prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921
do CPC). Int. - ADV: MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA (OAB 43983/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), MAYARA MATA BARBOSA (OAB 369954/SP)
Processo 1003874-86.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio
Bastos Feob - Vistos. Fls. 115/128: Cumpra-se o V. Acórdão. Logo, diante das especificidades da causa e do modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15
dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da
justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa judiciária final (custas finais), estas se iniciada e finda a fase de cumprimento
de sentença ou execução, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1003907-76.2021.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonio Aparecido da
Silva - - Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira - - Nelson Junior dos Reis - Carlos Alberto Gomes - Vistos. Fls. 289; 290: Observe
a serventia, com as alterações no sistema para não mais encaminhar publicação oficial ao Procurador indicado. No mais,
intime-se, pessoalmente, a autoridade coatora para regularização da representação processual, em 15 (quinze) dias, pena de
prosseguimento do feito à sua revelia. Int. - ADV: MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP), PAULO MOISÉS HERCULANO
DIAS ROSA (OAB 421523/SP)
Processo 1003998-69.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - C.R.A. - Vistos... I)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º