TJSP 16/11/2021 -Pág. 399 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
399
EDITAL
Processo Físico nº:
0027474-82.2013.8.26.0068
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu: Adriano Rodrigues
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Adriano Rodrigues, PROCESSO Nº 002747482.2013.8.26.0068, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADRIANO
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 24736310SP, CPF 185.520.198-41, mãe Luzia Rodrigues, Nascido/Nascida em
03/07/1971, natural de Medina, - MG, com endereço à Rua Manuel Pla, 618, Casa 3, Parque Residencial Cocaia, CEP 04849-160,
São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ADRIANO RODRIGUES e
o CONDENO às penas de 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de detenção e 23 (vinte e três) dias de prisão simples, que
será suspensa pelo período de dois anos, devendo o sentenciado prestar serviços à comunidade nos primeiros 11 (onze) meses,
bem como durante todo o período seguir cumprindo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima, além do cumprimento
das demais condições legais, nos termos do artigo 78 do Código Penal, e pagamento de 15 (quinze) dias multa, por incurso no
artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, artigo 147 e 163, parágrafo único, inc. I, ambos do Código Penal, combinados com
artigo 69 do Código Penal. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias. Custas na forma da
lei estadual. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 27 de julho de 2020.
BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
Edital de Intimação
Processo Físico 0000593-94.2015.8.26.0069 - Controle nº 506/15
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: JHONNY JESUS CARREIRA E OUTRO.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Bastos, Estado de São Paulo, Dr(a). Arthur Lutiheri Baptista Nespoli,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOUGLAS
ALVES DE SOUZA, Brasileiro, RG 45159099-5, mãe Adriana Alves de Souza, Nascido/Nascida em 12/05/1995, natural de São
Paulo, - SP, com endereço à Rua Mato Grosso, 335, Fundos, Jd. Glória, CEP 17690-000, Bastos - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Defiro o requerido pelo M.P. na cota retro. Expeça-se edital de intimação com o
prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o sentenciado DOUGLAS ALVES DE SOUZA seja devidamente intimado para efetuar o
pagamento da pena de multa que lhe foi imposta, sob pena de execução. Decorrido o prazo do edital, devidamente certificado,
com ou sem o pagamento, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo para pagamento de multa, após o qual estará o sentenciado sujeito à execução forçada. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
BAURU
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo,
QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON DOS SANTOS RAIMUNDO E OUTRO, PROCESSO Nº 000870869.2013.8.26.0071
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Marcelina Cruz, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
WELLINGTON RAFAEL DA ROSA ALMEIDA, Brasileiro, RG 49849870, pai Helio de Almeida, mãe Clarice Liscaraca da Rosa
Almeida, Nascido/Nascida em 29/07/1993, natural de Foz do Iguacu, - PR, com endereço à R. FRANCISCO RIBEIRO DOS
SANTOS, 7, 7, Bauru - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL,
para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que no prazo de 10 dias, efetue o
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