TJSP 16/11/2021 -Pág. 4019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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gratuita. Após, notifique-se o Sr. Perito para conclusão do laudo. Fixo em 30 dias o prazo para a apresentação do laudo em
cartório. O perito deverá comunicar a data e local do início da produção da prova, dando-se ciência às partes. Faculto às partes
a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos no prazo legal. Intime-se. - ADV: JESUS SEBASTIAO DE SA
MUNIZ (OAB 138821/SP)
Processo 1001442-65.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Desarquivado para
levantamento do bloqueio de valores realizado nos autos a fls. 113/114 - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001452-41.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.B. - - A.C.L.S. - M.B.C. e outro - Manifestar
sobre a contestação. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1001836-04.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roseli Rodrigues de Castro
- Marcos Antonio Leite - Manifestar sobre a contestação (concordância com o pedido). - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA
CARBONARIO (OAB 381617/SP), BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 1001852-89.2020.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.O.U.L.E. - L.Y.M. e outros - Ciência da
certidão de trânsito em julgado de fls. 401. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), MARIO
CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1002090-11.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Posto Ambrosio Ltda e outros - Manifeste-se a exequente
sobre petição e documento de fls. 243/244. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), LUIZ ADOLFO PERES (OAB
215841/SP)
Processo 1002599-73.2019.8.26.0471 - Monitória - Nota Promissória - Izanete da Conceição Moreau Alexandrino - Daniel
Barnabe - As partes, manifestar sobre laudo complementar. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), GERALDO
SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2021
Processo 0000611-63.2021.8.26.0471 (processo principal 1002157-73.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sociedade Educacional Frei Galvão Ltda - Me - Thamires Miriam dos Santos - Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 40/42, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico no valor de R$1.000,00, do valor bloqueado, em favor da exequente. A execução judicial do acordo
deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo de acordo com o artigo 922 do Código de Processo Civil.
O saldo remanescente será levantado, oportunamente, pela executada. Intime-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0000718-15.2018.8.26.0471 (processo principal 1001664-04.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- S.R.N.O. - E.A. e outro - Fls. 353/355: Anote-se, como terceiro interessado. Defiro a realização de novo leilão eletrônico na
forma previamente agendada às fls. 347/348. Intime-se a leiloeira para as providências visando a realização do leilão. Ciência às
partes. Intime-se. - ADV: CLAUDETE APARECIDA BASTOS LAGE (OAB 318928/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/
SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP)
Processo 0000722-18.2019.8.26.0471 (processo principal 1000894-79.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão - W.i.l.4 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias,
sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY
SCHEER (OAB 109170/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP)
Processo 0000768-36.2021.8.26.0471 (processo principal 1000584-34.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Lino Pereira Elias - Fls. 93: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ROBERIO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 0000899-84.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDSON GONZAGA DE SOUSA
- Solicite-se do Juízo deprecado informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida para citação do réu. Prazo de
10 dias para resposta. Intimem-se. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 0000923-39.2021.8.26.0471 (processo principal 1000526-70.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jonas Vesma - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese o executado na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 0001070-36.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GUILHERME
FERREIRA - Anote-se a constituição de Defensor a páginas 180-181 pelo réu Guilherme Ferreira. Aguarde-se o mais a citação
do réu, no endereço a página 181. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP)
Processo 0001138-20.2018.8.26.0471 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.R.S. - Em face do cumprimento,
julgo extinta à pena privativa de liberdade imposta a executada Renata Rodrigues dos Santos. Anotem-se. Comunique-se o
IIRGD, o T.R.E e o Juízo do processo de conhecimento após, o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se alvará
de soltura e encaminhe-se cópia ao IIRGD. Ciência ao M.P. - ADV: MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP)
Processo 0001209-17.2021.8.26.0471 (processo principal 0001758-37.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ESTER NASCIMENTO VIVIANI - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS e outro - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES
(OAB 232710/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0001229-08.2021.8.26.0471 (processo principal 1001945-86.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Coopideal Supermercados Ltda - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI
(OAB 192638/SP)
Processo 0002964-28.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RUDNEI VELONCIO DIAS - A restituição dos valores
recolhidos por equívoco a páginas 184-195, conforme alegado pela requerente, deverá ser requerida junto à Secretaria da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º