TJSP 17/11/2021 -Pág. 3844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
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Desarquive-se com reabertura. Pags. 517/519: Comprove o pagamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Quanto a
intimação do condômino, aguarde-se a vinda da certidão averbada. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES
(OAB 85219/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP)
Processo 1001352-10.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago Pereira de Araujo - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento da inicial, atenda o autor
ao disposto no artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP),
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001364-87.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Analia Josefina Pereira Alves da Silva - Israel Vicente da Silva - Vistos. Pags. 41/47, 51/53 e 57/58: defiro J.G. Anote-se. Ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO
FACINA BACHIR (OAB 421714/SP)
Processo 1001402-02.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Almeida
- Vistos. Fls.58/76: Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anotemse. Cite-se o réu para contestar, no prazo legal, com as advertências de praxe. - ADV: FELIPE SOARES TORRES (OAB 26207/
PE)
Processo 1001408-09.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Benedito Amorim - - Marlene
Modena Amorim - Vistos. Fl. 119: Atenda a d. Serventia, procedendo as anotações necessárias. - ADV: DEVANIR FRANCISCO
DE SOUZA (OAB 255111/SP)
Processo 1001429-82.2021.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.J.N.P.B. - - C.S.M. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Determinado à fls. 34, expedi a certidão de honorários conforme
cópia que adiante segue. (Deverão os advogados nomeados providenciar a impressão das certidões de honorários respectivas
expedidas instruindo-as com as cópias necessárias e encaminhando-as à OAB local para fins de pagamento.) - ADV: MARISTELA
REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP)
Processo 1001434-75.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Thomaz
Peterson Melo Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ao Ministério Publico. - ADV: REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001435-31.2017.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaime Barbosa
de Oliveira e outro - Luiz Antonio Gato - - Josecleide Reis de Lima Gato - Vistos. Com os cumprimentos deste juízo, solicito ao
juízo da vara cível da comarca de Queimadas/BA, informações quanto ao cumprimento da Carta Precatória lá distribuída sob
número 8000530-79.2021.8.05.0206. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Encaminhe-se por
e-mail. Intime-se. - ADV: TAIS BRAGA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 340313/SP), JOICE NAIA SIQUEIRA (OAB 375087/SP), ELDA
ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP)
Processo 1001472-19.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Pag. 173: defiro. Recolhida diligencia, em 10 dias, expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de pags.
159/161. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001491-25.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.T.C. - R.A.C. - Posto isso, e
diante do que dos autos consta, homologo o acordo de pags. 76/78, para que produza seus efeitos legais, consubstanciando
nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução
do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na
espécie. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal das partes e, do MP nos termos da manifestação de pag. 82. Item
“6” de pag. 77: oficie-se a empregadora. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se certidão de honorários em favor da
d. Advogada nomeada pelo Convênio DP/OAB. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C.
- ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ (OAB 138821/
SP)
Processo 1001538-33.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednea Aparecida da Silva Ribeiro - BANCO
SAFRA S/A - Vistos. Fls. 175: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: KELLY CRISTINA DE MORAIS (OAB 413997/SP),
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1001542-41.2018.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tarcísio Nunes Coelho - Vistos. Pags.
192/199: defiro juntada de documentos. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1001558-92.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Odete Ribeiro de Góes - Vistos.
Pags. 221/222: Item “a”: atenda à requerente, em 10 dias. Item “b”: prejudicado, posto que já foi expedido (pags. 223/224).
Aguarde-se a resposta. Item “c”: prejudicado, diante do item “1” da decisão de pag. 216. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA
FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1001588-25.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vanderlei Cidoli Jacob - Denise de Souza Candança - Fls. 120: Por ora, indefiro o pedido de citação por edital. O AR de fls. 114, embora enviado ao
endereço constante no cartão CNPJ da Ré (fls. 105), retornou negativo com a observação “Desconhecido”. Visando evitar futura e
eventual arguição de nulidade da citação, necessário se faz, esgotar as tentativas de localização pessoal da Requerida. Expeçase Carta Precatória à Comarca da Capital para citação da Requerida. Deverão os Requerentes providenciar a distribuição. Int.
- ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 1001590-68.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Massey Ferguson
Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Pags. 344/345: Diante do formulário apresentado, cumpra-se o determinado na
decisão de pag. 34, expedindo MLE para levantamento. Com relação a transferência da referida cota, aguarde-se a elaboração
do auto de adjudicação e posterior assinatura. - ADV: WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 1001613-38.2021.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vania de Oliveira Eckert - Vistos. Considerando que o mandado foi recolhido, conforme
determinação do juízo, onde tramitava o feito (fls.103), aguarde-se ulterior deliberação nos autos da ação preventa em apenso.
- ADV: CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 224696/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JOSE
NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 1001633-29.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neuza dos Santos
Silva - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls.230/268; Diante da juntada de novos documentos pela autora,
ciência aos réus que poderão se manifestar, no prazo de 15 dias, inclusive em réplica à impugnação aos benefícios da Justiça
Gratuita. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP)
Processo 1001683-55.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara Fogaça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º