TJSP 19/11/2021 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
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Participacoes Ltda - Agravado: Oscar Augusto Ferrão Filho - Vistos... Para análise da justiça gratuita postulada no agravo de
instrumento, junte o agravante cópia completa da última declaração de renda ou recolha o preparo recursal. Prazo: 5 (cinco)
dias. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Desiree Pereira de Souza (OAB:
97724/RS) - Lucas de Assis Loesch (OAB: 268438/SP) - Michelle Fernanda Scarpato Casassa (OAB: 215807/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 2266262-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Humberto de
Sousa Barros - Agravado: Milton Pedro da Cunha - Vistos... Para análise da justiça gratuita postulada no agravo de instrumento,
junte o agravante cópia da última declaração de renda ou recolha o preparo recursal. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 18
de novembro de 2021. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2267726-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval
S/A - Agravado: Doism Construções Empreendimentos Ltda. - Agravado: Raimundo Cantidio Neto - Vistos... Aos agravados para
apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. - Magistrado(a)
Francisco Giaquinto - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB: 3686/RN) Rodrigo Fonseca Alves de Andrade (OAB: 3572/RN) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 2266891-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Siumara Moraes
de Souza - Agravado: Banco Cetelem S/A - ...Assim, intempestivo o agravo de instrumento interposto somente em 16/112021,
fora do prazo recursal. Por tais fundamentos, com base no art. 932, III, do CPC, não se conhece do recurso. São Paulo, 18 de
novembro de 2021. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
DESPACHO
Nº 2256514-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denise Nunes
da Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Raízen Combustíveis S.a. - Interesdo.: Ricardo José Cora - À luz dos documentos
apresentados, defiro a gratuidade da justiça à agravante e, ato contínuo, determino o processamento do presente recurso.
Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta.
Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º
da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Providencie a zelosa Serventia a anotação de gratuidade concedida. Int. São Paulo, 17 de novembro de
2021. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP) - Arystobulo
de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Mohamed Charanek (OAB: 287621/SP) - Patricia
Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2264816-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Banco
Bmg S/A - Agravante: João Silva Leite (Justiça Gratuita) - Indefiro o efeito pretendido, uma vez que não se vislumbra perigo
de dano antes do julgamento do presente recurso, sendo certo que a tutela antecipada já fora concedida e a discussão limitase ao reconhecimento do seu descumprimento e à respectiva incidência da multa anteriormente imposta. Cumpram o artigo
1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta. Int. São Paulo, 18 de
novembro de 2021. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/
SP) - Marco Antonio Silva (OAB: 158144/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2267307-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: Banco Itaú
Consignado S.a - Agravada: Leonice de Souza - Defiro o efeito suspensivo postulado, a fim de evitar a preclusão da prova e a
consequente prematura prolação da sentença, até o exame pela douta Turma Julgadora acerca do adiantamento das despesas
da perícia, determinado em primeiro grau. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação
da parte agravada para oferecer resposta. Oficiem ao juízo de origem dando conta da presente decisão. Int. São Paulo, 17 de
novembro de 2021. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2267378-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Maggi Caminhões
Piracicaba Ltda. - Agravado: Garbrus Brasil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos etc. 1) O pedido de concessão de
suspensão à decisão agravada é de ser acolhido, uma vez que há plausibilidade nas alegações da agravante, porque há
elementos a evidenciar ter sido a empresa encerrada de forma regular, com anotação desse ato perante a Junta Comercial do
Estado. Exigir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para a hipótese, é provocar delonga
desnecessária, causando prejuízo para a agravante em receber o crédito buscado. Por estas razões, defiro efeito suspensivo
à decisão. 2) Comunique-se ao juízo de primeiro grau a interposição deste recurso e para que dê efetivo cumprimento a
decisão. 3) Intime-se a agravada para que apresente contraminuta no prazo legal. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2021.
- Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2267620-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º