TJSP 23/11/2021 -Pág. 578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
578
Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelante: Neusa Grossi Costa;
Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelante: Lydia
Betti da Silva; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Apelante: Anesia Vicencia de Souza; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic
(OAB: 196889/SP); Apelante: Maria Helena Garcia Barufi; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelante: Jose Ricardo dos Santos; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelante: Maria Ines Crivelenti Santos Masili; Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414673-18.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0414673-18.1993.8.26.0053; Estaduais; Apelante: Tecumseh do Brasil Ltda
(Atual Denominação); Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0605754-66.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0605754-66.1987.8.26.0053; Desapropriação; Apte/Apdo: Luiz Henrique Boscolo;
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Apte/Apda:
Sônia Regina dos Santos Boscolo; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury
(OAB: 126773/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000926-96.2013.8.26.0058; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Agudos;
1ª Vara; 3000926-96.2013.8.26.0058; DIREITO DA SAÚDE; Apelante: Município de Agudos; Advogado: Matheus Amancio Piotto
(OAB: 423614/SP) (Procurador); Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado:
Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: George Farah (OAB: 152644/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002677-76.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 3002677-76.2013.8.26.0266; Parcelamento do Solo; Apelante: MUNICIPIO
DE ITANHAEM; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador); Interessado: CLODOMIRO
DE SOUZA SILVEIRA; Advogado: Andre Jorge Roth (OAB: 406303/SP) (Defensor Dativo); Interessado: “PROPRIETÁRIOS,
POSSUIDORES OU MORADORES-FLS.1079/1095”; Advogado: Luiz Carlos Bastos de Alemar (OAB: 214571/SP); Interessado:
BENEDITO DE PAULA; Advogada: Rosemary Cristina Bueno Reis (OAB: 127175/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3015806-36.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 3015806-36.2013.8.26.0562; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos
Iprevsantos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Patricia Dias Passos
(Justiça Gratuita); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Interessado: Município de Santos; Advogada:
Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3036261-08.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 3036261-08.2013.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/
SP); Apelado: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP); Advogado:
Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000550-42.2015.8.26.0366; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000550-42.2015.8.26.0366; Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Alvina Novaes Magalhães; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP);
Interessado: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053621-05.2007.8.26.0506; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 005362105.2007.8.26.0506; Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º