TJSP 25/11/2021 -Pág. 3007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
3007
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP), AMANDA DOS SANTOS SILVA (OAB 375904/SP)
Processo 0006086-91.2020.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Carlos da Silva
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB
172850/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)
Processo 0006092-98.2020.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcia Teixeira
da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A autora deverá observar a movimentação processual
realizada no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP),
ADRIELE ANGELA SANTOS SOUZA (OAB 388602/SP)
Processo 0006169-73.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1015912-95.2018.8.26.0161) (processo principal 101591295.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maicon Aparecido
Smanioto - Vistos. Intime-se o INSS para que inclua na planilha de cálculos apresentada às fls. 71/72 a verba honorária
sucumbencial, arbitrada às fls. 39. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS
ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)
Processo 0006382-46.2002.8.26.0161/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manuel Rodrigues
da Silva - Vistos. Observo que se trata de ofício requisitório complementar, em que o valor principal foi requisitado através de
precatório. Desta forma, o saldo complementar, de rigor, também deverá ser requisitado através de um Precatório, seguindose o mesmo procedimento da requisição do valor principal. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. O requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: RENATO CHINI DOS SANTOS (OAB 336817/SP)
Processo 0006829-67.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1012274-93.2014.8.26.0161) (processo principal 101227493.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de PAULO JACINTO DA SILVA,
representado pelo inventariante KEVIN BARBOSA DA SILVA - Vistos. A título de emenda a inicial, providencie o exequente a
juntada de cópia do mandado/carta de citação, bem como a regularização de sua representação processual visto que atingida
a maioridade civil. Prazo: 15 dias. Se cumprido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/
SP)
Processo 0007141-43.2021.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Zenice Bernarda
dos Anjos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB
321391/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)
Processo 0007141-92.2011.8.26.0161/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudinei Ramalho - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a certidão de fls. 783, expeça-se ofício a DEPRE para providências
quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA
(OAB 256593/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)
Processo 0007149-98.2013.8.26.0161 (016.12.0130.007149) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ricardo
Donizete dos Santos - Espólio de Gabriele Canestrelli e outro - Adao David Ferreira e outros - Ciência às partes acerca dos
documentos apresentados pelo Cartório de Registro de Diadema (fls. 242/251) - ADV: ELISABETE APARECIDA CAETANO DOI
(OAB 278875/SP)
Processo 0007174-09.2016.8.26.0161 (processo principal 0004408-95.2007.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Paula Senhora dos Santos - Para expedição do Alvará de Levantamento, providencie o
exequente a regularização de sua representação processual com poderes para dar e receber quitação, nestes autos, no prazo
de cinco(05) dias. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 159834/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP)
Processo 0007211-94.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1007572-31.2019.8.26.0161) (processo principal 100757231.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colégio Castro Alves Ltda. - Vista dos autos à parte
autora/exequente para manifestar-se acerca da resposta negativa obtida junto ao sistema renajud, tendo em vista que a
pesquisa não retornou resultados, no prazo de 10 dias. requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP)
Processo 0007572-48.2019.8.26.0161/01 - Precatório - DIREITO CIVIL - José Wilson Brito - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA
(OAB 237476/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)
Processo 0007572-48.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Cleber Nogueira Barbosa INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA
(OAB 237476/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)
Processo 0008073-65.2020.8.26.0161 (processo principal 0008437-67.2002.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza da Silva Santos - - Michelle Claudia de Oliveira (rpsm Maria Luzia da Silva Santos) - Vistos.
Fls. 71/75: Expeçam-se alvarás de levantamento sendo um em favor da autora no valor de R$ 8.416,29 e outro em favor do seu
patrono no valor de R$ 1.194,19 relativo aos depósitos de fls. 76/77. No prazo de 05 dias deverá a autora informar se considera
satisfeita a obrigação, salientando que eventual silêncio será interpretado como anuência e os autos serão extintos. Intime-se. ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0008511-91.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1002374-52.2015.8.26.0161) (processo principal 100237452.2015.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Fernandes e Cruz Administração de Bens
Ltda Me - Robert Edward Barborsick - - Karina Cristina Diaz Shawcroft Barborsick - - Diaman Bears Ferramentas Diamantadas
Ltda - Vistos. Certificado o decurso de prazo para apresentação de impugnação pela executada KARINA CRISTINA DIAZ
SHAWCROFT BARBORSICK, às fls. 108. Fls. 111/124: Manifeste-se a parte exequente acerca das considerações trazidas pelos
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