TJSP 25/11/2021 -Pág. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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Mary Fernandes do Amaral (OAB: 255884/SP); Advogada: Tailane Moreno Delgado (OAB: 52080/PR); Advogado: Carlos Eloy
Cardoso Filho (OAB: 42168/SP); Advogada: Ana Maria Ribeiro (OAB: 98644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015312-31.2012.8.26.0152; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de
Cotia; 3ª Vara Civel; 0015312-31.2012.8.26.0152; Associação; Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Parque
das Rosas; Advogada: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP); Apelado: Antonio Carlos Guedes de Oliveira; Advogada:
Benícia Madureira Pará Hiss (OAB: 178562/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015538-78.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0015538-78.2011.8.26.0408; Usucapião Ordinária; Apelante:
Fazenda Publica Municipal de Salto Grande; Advogado: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP) (Procurador); Apelado: Joao
Roberto da Silva; Advogado: Marcos Vinicius Conciani de Souza (OAB: 343033/SP); Apelado: Rosania Rosa da Silva; Advogado:
Marcos Vinicius Conciani de Souza (OAB: 343033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017636-59.2012.8.26.0292; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de
Jacareí; 2ª. Vara Cível; Usucapião; 0017636-59.2012.8.26.0292; Usucapião Ordinária; Apelante: Milton Moreira (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Correia Furukawa (OAB: 431300/SP); Apelado: Francisco Alves Filho; Advogado: Jose Carlos Henrique de
Araujo (OAB: 85469/SP); Apelado: Eneir Martins Cobra; Advogado: Jose Carlos Henrique de Araujo (OAB: 85469/SP); Apelado:
Roberto Ferreira da Conceiçao; Advogada: Eumar Jose Caetano Pesseti (OAB: 117570/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027522-34.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL;
Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Monitória; 0027522-34.2012.8.26.0114; Marca; Apelante: Posto Tropical Campinas Ltda;
Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Apelante: Mário Luis Furtado de Morais; Advogado: Giuliano Guerreiro
Ghilardi (OAB: 154499/SP); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0031043-12.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de
Sorocaba; 1ª. Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 0031043-12.2011.8.26.0602; Recuperação judicial e Falência; Apelante:
Maria Tereza Rondello (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Vasques (OAB: 189248/SP); Apelado: Irmaos Rondello Ltda (Massa
Falida); Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031749-80.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0031749-80.2010.8.26.0100; Usucapião
Ordinária; Apelante: Odilia Zinei Bernardo Rodrigues; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: R/FT) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Perola Empreedimentos Imobiliarios S C
Ltda; Advogado: Fernando Gomes Fonseca (OAB: 278006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043657-64.2010.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 0043657-64.2010.8.26.0576; Usucapião Ordinária; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Advogado: Roger de
Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) (Procurador); Apelado:
Lazaro Jose da Costa; Advogado: João Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelada: Dionizia Cabello da Costa; Advogado: João Bruno
Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Silvino de Melo; Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048827-35.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de
Guarulhos; 8ª. Vara Cível; 0048827-35.2012.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ramses Iascaracassandro
Dantas da Costa Saraiva; Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP); Advogado: Luzanira Casturina de Araújo (OAB:
85101/SP); Apelante: Rosana Gomes Guimaraes Saraiva; Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP); Advogado:
Luzanira Casturina de Araújo (OAB: 85101/SP); Apelado: Joaquim Gonçalves da Silva; Advogado: Francisco Assis Fiel Crispim
Junior (OAB: 431212/SP); Advogada: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB: 350558/SP); Apelado: Maria de Lurdes Correia de Oliveira
Gonçalves da Silva; Advogado: Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP); Advogada: Rosimeire Gabriel Chaves
(OAB: 350558/SP); Interessado: GAETANO LACORTE PANTALENO - EPP; Advogada: Érika Gomes Maia (OAB: 244606/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0068417-26.2005.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º