TJSP 29/11/2021 -Pág. 3616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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RENATA PARRON BONFIM (OAB 283125/SP)
Processo 1007562-23.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosemeire Cristina
Frizão - Vistos. Intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de
30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP)
Processo 1011228-32.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consorcios
S A Administradora de Consorcios - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, intime-se o autor
para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES
BORGES (OAB 23802/GO)
Processo 1013777-54.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Brandão Balanco Instituto Educacional do Estado de São Paulo - UNIESP - - Banco do Brasil SA e outro - “Intimação da parte requerida para
comprovar nos autos o recolhimento de 50% das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida
ativa do Estado (R$ 221,07 taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB
235546/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ARTHUR YUJI KATANO (OAB 444816/SP), PAULO SÉRGIO
JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP),
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1014257-32.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Sisbajud. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1014417-18.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
San Martins - Vileli Administração e Participação Ltda - Vista dos autos à parte autora para se manifestar acerca da exceção de
pré-executividade apresentada pela parte executada (fls. 78/86), no prazo de 15 dias - ADV: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 153723/SP), GEAN CLAUDIO ARAUJO (OAB 454092/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1018101-19.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 141/142 dos autos: defiro o arresto norosto dos autosdo feito sob nº 1000793-38.2017, quetramita perante a Egrégia
2ª Vara Cível de Presidente Prudente-SP,de eventualcrédito,bemoudireitoque for apurado naqueles autos em favor do executado.
O arresto deverá ser formalizadopor termo nestes autos, econsiderando que o processo indicado tramita pelaUPJ-Cível da
Comarca(Unidade de Processamento Judicial),a própria serventia deverá promover a averbação da constriçãonaqueles autos,
para eventual reserva, independentemente a expedição de ofício, conforme ajustado pelos magistrados que oficiam perante
referida unidade judicial, observando-se, no que couber,o Parecer CG nº 606/2016,daCorregedoria Geral da Justiça de São
Paulo. Depois de formalizado o arresto,procedam-se,nestes autos, a citação e intimação pertinentes, providenciando o autor as
diligências necessárias para cumprimento do ato judicial. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1018250-44.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
de Jesus Felipe - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Nos termos do artigo 1.010,
§ 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP),
MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP)
Processo 1018848-03.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Luciana Mara Moreira Kataoka - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados
intimados a apresentarem contrarrazões recíprocas aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade dos recursos será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP), FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1022661-67.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da notícia de cumprimento integral do acordo celebrado entre os
litigantes (f. 146), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, que UNIMED DE PRESIDENTE
PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO move em face de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, com
fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Certifique-se sobre custas, intimando-se, a seguir, o executado para recolhimento,
no prazo legal. Decorrido, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Nos termos do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/
SP)
Processo 1023675-52.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Prudentina - Vistos. Fls. 62 dos autos: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema SISBAJUD, providenciando o serventuário
o comando necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB
165517/SP)
Processo 1025790-46.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Arlete da Silva Lobo Cafeo - Paulo Afonso Cafeo - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação
exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do
processo : 1017731-69.2021.8.26.0482. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas,
como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso,
atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos e, especialmente,
diferentes os imóveis em questão, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual
não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor,
para livre distribuição. Int. - ADV: MARIANA DE LIMA CHIMENEZ (OAB 406515/SP), ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/
SP)
Processo 1025942-94.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Camilo da Silva
- - Rosemilda Fausto Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor dos autores nos termos dos artigos 98 e 99 do
CPC/2015. Providencie-se a inserção da correspondente tarja no sistema informatizado SAJ. A título de emenda à exordial,
justifiquem os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias a inclusão da requerida Ednéia Klem Esquinelato no polo passivo do
presente feito, sob pena de extinção da demanda. Intime-se. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/
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