TJSP 06/12/2021 -Pág. 2777 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
2777
Processo 0022583-24.2017.8.26.0053 (processo principal 0404878-51.1994.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luzia Guilhermina da Silva Souza - - Josineide da Silva Souza - - José Roberto de Souza - Manifestem-se
as partes quanto aos cálculos apresentados pela contadoria. - ADV: SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP), SYRLEIA
ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP), SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP)
Processo 0022918-38.2020.8.26.0053 (processo principal 0005548-85.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edna Felix da Silva - Expedido o mandado de Levantamento Eletrônico.
A instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário juntado aos
autos. Caso a autoria tenha optado pelo comparecimento ao banco, o responsável pelo levantamento indicado no formulário
M.L.E. deverá comparecer à agência do Banco do Brasil do Fórum Central. Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: ALINE SILVA
ARAUJO (OAB 264837/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP)
Processo 0024508-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1051222-98.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - MARCONES EDSON VICTOR - O documento de fl. 51 não poderá ser aceito. Deve ser
apresentada uma nova procuração com a outorga de poderes para receber e dar quitação. Aguarde-se. - ADV: JUSCELINO
FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP)
Processo 0025221-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1029658-29.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELAINE DE SANTANA - Manifestem-se as partes quanto aos cálculos
apresentados pela contadoria. - ADV: DINO CÉSAR BORGES DA SILVA (OAB 384766/SP)
Processo 0028243-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1045309-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Flavia dos Santos Oliveira - Expedido o mandado de Levantamento Eletrônico.
A instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário juntado aos
autos. Caso a autoria tenha optado pelo comparecimento ao banco, o responsável pelo levantamento indicado no formulário
M.L.E. deverá comparecer à agência do Banco do Brasil do Fórum Central. Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: VERONICA
DA SILVA ALVES (OAB 295758/SP)
Processo 0028811-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0419414-96.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Analecton Silva Moreira - Expedido o mandado de Levantamento Eletrônico.
A instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário juntado aos
autos. Caso a autoria tenha optado pelo comparecimento ao banco, o responsável pelo levantamento indicado no formulário
M.L.E. deverá comparecer à agência do Banco do Brasil do Fórum Central. Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIO
SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0029751-72.2020.8.26.0053 (processo principal 1028401-71.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josilene Maria Nogueira da Silva - Expedido o mandado de Levantamento
Eletrônico. A instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário
juntado aos autos. Caso a autoria tenha optado pelo comparecimento ao banco, o responsável pelo levantamento indicado no
formulário M.L.E. deverá comparecer à agência do Banco do Brasil do Fórum Central. Satisfeitas as obrigações do executado,
julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO
SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0029908-11.2021.8.26.0053 (processo principal 1041206-56.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos Condé - Manifestem-se as partes quanto aos cálculos
apresentados pela contadoria. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0029910-78.2021.8.26.0053 (processo principal 1024054-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Salomão Miranda Morais - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifestem-se as partes quanto aos cálculos apresentados pela contadoria. - ADV: DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO
(OAB 240246/SP)
Processo 0030599-59.2020.8.26.0053 (processo principal 1064216-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - GIVANILDO MARQUES RAMOS - Manifestem-se as partes quanto aos cálculos
apresentados pela contadoria. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)
Processo 0034493-77.2019.8.26.0053 (processo principal 0000803-24.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Germano Sobrinho - Expedido o mandado de Levantamento Eletrônico.
A instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário juntado aos
autos. Caso a autoria tenha optado pelo comparecimento ao banco, o responsável pelo levantamento indicado no formulário
M.L.E. deverá comparecer à agência do Banco do Brasil do Fórum Central. Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: ALFREDO
MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0039189-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0409337-62.1995.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto da Silva - Manifestem-se as partes quanto aos cálculos
apresentados pela contadoria. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP)
Processo 0413777-62.1999.8.26.0053 (053.99.413777-9) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela
Maria Domingues - O pedido de levantamento apenas poderá ser apreciado com o trânsito em julgado da decisão de 487. Como
não houve manifestação da autarquia, deve se aguardar o prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da certidão de não leitura
lançada pelo sistema informatizado. - ADV: VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP)
Processo 1010191-93.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Domingos
Marques da Silva - Manifeste-se a autoria sobre o laudo pericial e contestação, oportunidade em que poderá se pronunciar
sobre as demais provas que pretende produzir ou, se for o caso, escrever suas razões finais. Após, conclusos para decisão. ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1015465-38.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliene Ferreira Lopes - Vistos.
O sentenciamento sem a segurança quanto à existência ou a ausência do nexo causal acabará por trazer, invariavelmente,
prejuízo a uma das partes. Ante as conclusões periciais quanto à insuficiência de documentação médica relacionada às queixas
ortopédicas analisadas (páginas 57 a 58), providencie a serventia a expedição de ofício à empregadora para que apresente
cópia do Perfil Profissiográfico Previdencário relativo às funções desempenhadas, bem como do prontuário médico completo
do autor, com os exames admissionais, periódicos e demissionais, além de registros de eventuais afastamentos do trabalho por
motivo de acidente ou de doença. Intimem-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2021. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB
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