TJSP 06/12/2021 -Pág. 88 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
88
de Justiça desta 1ª Vara e em prestígio ao Princípio da Razoável Duração do Processo (CF, art. 5º, LXXVIII), via digitalmente
assinada da presente decisão servirá de ofício à todos os órgãos destinatários. Encaminhe-se via e-mail institucional. Eventuais
respostas deverão ser enviadas para [email protected], constando no campo “assunto” o número do processo. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), BRUNO RENE
CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 1000302-04.2019.8.26.0242 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia Cristina Correa
Rodrigues da Cunha - - Thiago Correa Rodrigues da Cunha - Certidão de honorários à disposição da Dra. Giselle Alves Fiod,
para impressão. - ADV: GISELLE ALVES FIOD (OAB 233169/SP)
Processo 1000499-95.2015.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Rodrigues e outro - Banco do Brasil S/A - *Manifeste o EXECUTADO no prazo de cinco dias, acerca do contido na petição de
fls. 281-283. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1000537-34.2020.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.A. - V.A.F. - Certidões de
honorários a disposição para impressão no portal do E. TJSP. - ADV: GISELLE ALVES FIOD (OAB 233169/SP), RICARDO
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 369218/SP)
Processo 1000717-50.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - D.R.J. - *Manifeste o
REQUERENTE no prazo de cinco dias, acerca do contido na petição de fls. 106-108. - ADV: ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES
(OAB 165422/SP)
Processo 1000773-49.2021.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.E.T.E. - - M.C.T.E. - - K.A.T. - Diga
o autor acerca da devolução do AR. - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)
Processo 1001043-73.2021.8.26.0242 - Monitória - Cheque - Adalton Augusto de Moraes - Diga o autor acerca da devolução
do AR. - ADV: MURILO SILVA GONÇALVES (OAB 385040/SP)
Processo 1001404-90.2021.8.26.0242 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.L. - - M.G.S.L. - Certidão de honorários e
formal à disposição do Dr. Felipe Marques Vieira Marcelo, para impressão. - ADV: FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO (OAB
316455/SP), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP)
Processo 1002109-59.2019.8.26.0242 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
Janeiro Refrescos Ltda. - *Tendo em vista o pedido de fl. 78, fica a REQUERENTE intimada para que no prazo de dez dias,
providencie o comparecimento de seu representante legal nesta comarca, para cumprimento do mandado de reintegração de
posse. - ADV: OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB 375137/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1003743-95.2016.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R. A. Comércio e Serviços de Pneus
Ltda - Me - Forca 11 Transportes e Servicos Eireli - *Tendo em vista o pedido de fl. 221, comprove a EXEQUENTE no prazo
de cinco dias, ao recolhimento das taxas para utilização dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: SANDRO FERREIRA
MEDEIROS (OAB 237177/SP), VINICIUS MORAIS PRADO (OAB 443781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0630/2021
Processo 0001041-58.2000.8.26.0242 (242.01.2000.001041) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Deusdete da Silvame e outros - Manifestem os EXECUTADOS no prazo de cinco dias, acerca do contido na petição de fls. 350352. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0631/2021
Processo 0006862-52.2014.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ENIO SARRETA
- Banco do Brasil S/A - Manifeste o EXECUTADO no prazo de cinco dias, acerca do contido na petição de fls. 299-303. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), LUCIANO GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)
Processo 1500038-56.2021.8.26.0242 (apensado ao processo 1500075-83.2021.8.26.0242) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - A.B.S. - POR SENTENÇA. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2021
Processo 1500075-83.2021.8.26.0242 - Inquérito Policial - Ameaça - ALEX BARBOSA SILVA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DE PUNIBILIDADE. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
Processo 1500075-83.2021.8.26.0242 - Inquérito Policial - Ameaça - ALEX BARBOSA SILVA - Trata-se de Inquérito Policial
instaurado para o fim de investigar eventual prática dos crimes previstos nos artigos 140 e 147 do Código Penal (injúria e
ameaça), supostamente ocorrido no âmbito da violência doméstica. Em relação ao suposto delito de ameaça, previsto no artigo
147 do Código Penal, acolhendo os argumentos expedidos pelo Ministério Público como razões de decidir, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvado o que estabelece o artigo 18 do Código de Processo Penal. Ante
o exposto, com fundamento no que estabelecem o art. 38 do Código de Processo Penal e os artigos 100, § 1º, 103 e 107, IV,
todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado ALEX BARBOSA SILVA, quanto ao fato objeto do
presente procedimento. Revogo as medidas protetivas concedidas no procedimento em apenso. Certifique-se e arquivem-se
aqueles autos. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2021
Processo 0001012-70.2021.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jose Messias Gomes - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º