TJSP 17/12/2021 -Pág. 148 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
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APOSTILAS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: 2017/98820
INTERESSADO: Fórum Regional da Lapa
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.145/2017
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em
referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 10,51% (IPC/FIPE de set/2020 a ago/2021), passando o valor mensal de R$
30.882,36 para R$ 34.128,09, para o período de 22/09/2021 a 21/09/2022, e a DESPESA decorrente, no valor de R$ 38.948,76,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 1171, passando o valor total estimado do contrato de R$
1.720.132,68 para R$ 1.759.081,44, bem como SUBSCREVO a Segunda Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato
nº 000.145/2017.
São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça (documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2017/00098820
CONTRATO N° : 000.145/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LUIGI ROBERTO VENTURACCI, BAHA HANNA VENTURACCI
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Segunda Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.145/2017
ASSINATURA : 10/12/2021
VALOR DO TERMO : R$ 38.948,76
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: 2020/46588 - VINCULADO AO CPA 2014/00112180
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Salesópolis
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.347/2015
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em
referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 50% sobre o índice contratual de 7,79% (IPC/FIPE de mai/2020 a abr/2021),
conforme pactuado na Cláusula II - Aluguel do Segundo Termo de Aditamento, passando o valor mensal de R$ 8.000,00 para R$
8.311,60, no período de 25/05/2021 a 24/05/2026, e a DESPESA decorrente, no valor de R$ 18.696,00, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF às fls. 304/305, passando o valor total estimado do contrato de R$ 480.000,00 para R$
498.696,00, bem como SUBSCREVO a Primeira Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.347/2015.
São Paulo, 13 de dezembro de 2021.
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça
(documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2014/00112180
CONTRATO N° : 000.347/2015/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARMANDO LUIS PIRES
TERMO : 5ª Apostila
OBJETO : Primeira Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.347/2015 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA II - ALUGUEL, do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.347/2015, datado
de 11/05/2021, fica o aluguel mensal reajustado de R$8.000,00 para R$8.311,60, a partir de 25/05/2021; CLÁUSULA SEGUNDA
- VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total do contrato sofrerá acréscimo
de R$18.696,00, passando de R$480.000,00 para R$498.696,00.
ASSINATURA : 13/12/2021
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: 2020/49777 - VINCULADO AO CPA 2005/00001285
INTERESSADO: Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.282/2005
Nos termos dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 9.964/2021, APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da
Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 10,52% (IPC/
FIPE de out/2020 a set/2021), passando o valor mensal de R$ 6.000,00 para R$ 6.631,20, para o período de 21/10/2021 a
20/10/2022, e a DESPESA decorrente, no valor de R$ 37.872,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às
fls. 403, passando o valor total estimado do contrato de R$ 360.00,00 para R$ 397.872,00, bem como SUBSCREVO a Primeira
Apostila do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.282/2005.
São Paulo, 01 de dezembro de 2021.
JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR
Juiz Ordenador de Despesa (documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2005/00001285
CONTRATO N° : 000.282/2005/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A
TERMO : 15ª Apostila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º