TJSP 12/01/2022 -Pág. 4676 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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Aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: HUGO DE MELO VIANNA (OAB 447564/SP)
Processo 1001827-71.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - souza, registrado civilmente como
Kate Juliana Pantaleão - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do CDP Suzano Ciência às partes. Após,
arquive-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Vistos. Fls. 119/121: Encontrando-se deferido o pedido de saída temporária em favor de
Francisca Joelma Paiva Forte, fica a direção da unidade prisional autorizada a expedir Salvo Conduto, nos termos solicitados.
Comunique-se e intime-se. Após, arquive-se. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista Saída Temporária - Dezembro 2021 - Fls.122/130: Trata-se de pedido de saída temporária. Preliminarmente, cabe ressaltar que
o presente procedimento é referente a listagem encaminhada pela direção da unidade prisional, com pedido de saída temporária
para os sentenciados ali constantes. No caso em tela, com relação a sentenciada Gislaine Ribeiro Rangel Pereira, esta não
constou da listagem, não podendo o pedido ser juntado nestes autos. De qualquer forma, tendo em vista que a sentenciada já
exerce do benefício de saída temporária, não há necessidade de inclusão na listagem enviada pela unidade prisional. Nada a
deliberar a respeito. Intime-se. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Fls. 131/132: tendo em vista que os deslocamentos da sentencida seraão realizados
entre Comarcas que compõem a região administrativa da 1ª RAJ, reitero a desnecessidade da expedição de salvo conduto.
Nada mais a prover. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Ante o exposto, e havendo o deferimento para saída temporária, caso necessário,
fica a direção da unidade prisional autorizada a expedir Salvo Conduto, nos termos solicitados para as sentenciadas abaixo
elencadas: - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Fls. 133/135: Tendo em vista o cometimento de falta de natureza grave susto a saída
temporária dezembro 2021 em nome das sentenciadas Mirian Stella Ibnou Ennadre, matrícula n. 1110.145 e Joana Vitoria da
Silva Ferreira, matricula n. 1191.533. Deverá a direção da unidade prisional comunicar o ocorrido nos respectivos autos de
execução das sentenciadas para os seus devidos fins. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Vistos. Fls. 161/162: Encontrando-se deferido o pedido de saída temporária em favor de
Leiliam Rosa Cruz Frazão matrícula n. 1.171.811, fica a direção da unidade prisional autorizada a expedir Salvo Conduto, nos
termos solicitados. Comunique-se e intime-se. Após, arquive-se. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Ante o exposto, e havendo o deferimento para saída temporária, caso necessário,
fica a direção da unidade prisional autorizada a expedir Salvo Conduto, nos termos solicitados para as sentenciadas abaixo
elencadas: - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Francisca Joelma Paiva Forte Fls. 181/182: Defiro. Proceda-se a direção da unidade
prisional a correção solicitada. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Fls. 192/207: O pedido deu entrada após o término do último dia de expediente forense
no ano de 2021, portanto, nada a deliberar a respeito. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Fls. 208/209: O pedido deu entrada após o término do último dia de expediente forense
no ano de 2021, portanto, nada a deliberar a respeito. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001840-70.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - CPP Feminino de São Miguel Paulista
- Saída Temporária - Dezembro 2021 - Ao arquivo. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 1001845-92.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Penitenciária Feminina Santana Saída Temporária - Dezembro 2021 - Ciência da r. Decisão de fls. 54. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 1001845-92.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Penitenciária Feminina Santana - Saída
Temporária - Dezembro 2021 - Fls. 41/53: Trata-se de pedido de saída temporária. Cabe ressaltar que o presente procedimento
é referente à listagem encaminhada pela Direção da unidade prisional, com pedido de saída temporária para as sentenciadas
ali constantes. No caso em tela, o nome da sentenciada Ana Paula Amancio, esta não constou da listagem, não podendo o
pedido ser juntado nestes autos. De qualquer forma, o pedido é intempestivo e não se encontra instruído nos termos da Portaria
Conjunta Deecrim 02/19 art 4°. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 1001845-92.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Penitenciária Feminina Santana Saída Temporária - Dezembro 2021 - Ciência da r. Despacho de fls. 54 referente à sentenciada Aline Túlio de Oliveira. - ADV:
DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 1001870-08.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Luis Guilherme de Oliveira Vaccari
- Vistos. INDEFIRO o pedido de saída temporária, posto não atender os requisitos da Portaria Conjunta DEECRIM 02/19. A
juntada de parecer da unidade prisional é medida que deve ser alcança pela própria parte e apresentada com a petição inicial
ou durante o período de processamento dos autos, nos termos da mencionada Portaria. Intime-se e arquive-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP)
Processo 1001870-08.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Luis Guilherme de Oliveira Vaccari Ciência da r. Decisão deste Juízo, referente ao pedido de saída temporária. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/
SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP)
Processo 1001870-08.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Luis Guilherme de Oliveira Vaccari Fls. 95/96: Observa-se que a petição foi juntada aos autos após o término do último dia de expediente forense do ano de 2021.
Nada a deliberar, arquive-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB
244191/SP)
Processo 1001872-75.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Alfredo Carlos Lopez Filho - Atendase a cota retro. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA)
Processo 1001880-52.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Penitenciária de Parelheiros - Saída
Temporária Dezembro - Penitenciária de Parelheiros - Saída Temporária - dezembro 2021 - DOUGLAS PEREIRA DE DEUS e
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