TJSP 28/01/2022 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
550
9003764-13.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9003764-13.2011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Datanorth Informatica Comercio e Servicos Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
0006303-45.2012.8.26.0443; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000630345.2012.8.26.0443; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Piedade; Advogado: Renato Lima Junior
(OAB: 117475/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme de Proenca Pedroso e outros; Advogada: Cristina Massarelli do Lago
(OAB: 302742/SP)
0507765-51.2010.8.26.0248; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507765-51.2010.8.26.0248; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Apelado: Indaiaterras Empreend. Imob. S/A
0166516-69.2007.8.26.0000; Processo Físico; (994.07.166516-0); Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas;
Vara: 2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 464/2004; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lael Rodrigues Viana (OAB: 156950/SP); Advogado: Victor Hugo Reis
Pereira; Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jose
Donizete Bergamo; Advogado: Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP); Advogado: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/
SP); Advogado: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP); Advogado: Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP)
0166516-69.2007.8.26.0000/50000; Processo Físico; (994.07.166516-0/50000); Embargos de Declaração Cível; Comarca:
Campinas; Vara: 2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 464/2004; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Embargte: Jose Donizete Bergamo; Advogado: Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP); Advogado: Maria Tereza Domingues
(OAB: 60931/SP); Advogado: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP); Advogado: Sandra Mari Yotsuyanagi
(OAB: 213803/SP); Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Lael Rodrigues Viana (OAB: 156950/SP);
Advogado: Victor Hugo Reis Pereira; Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2021
1001381-52.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001381-52.2018.8.26.0242; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Eurípedes Barsanulfo Soares da Silva; Advogado: Marcelo Barbosa Esteves
(OAB: 345539/SP); Apelante: Luís Antonio de Souza e outro; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP);
Apelante: Ricardo Mateus; Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira Borges (OAB:
287318/SP); Apelante: Cecilia Carolina Silveira; Advogado: Wendell Luis Rosa (OAB: 256148/SP); Advogada: Thais Mirene
Takatu Rosa (OAB: 260548/SP); Apelante: Jair Xavier Bisinoto; Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); Advogado:
Ronaldo Castel Bisinoto (OAB: 301475/SP); Apelante: João Gabriel Silveira; Advogado: André Luis de Almeida (OAB: 231427/
SP); Apelante: João Batista Soares Adão; Advogado: Diógenes Alves de Sene (OAB: 122867/MG); Advogado: GLAUBER CESAR
ALVES DE SENE (OAB: 151594/MG); Apelante: Bruno Ricardo Lacerda Bisinoto; Advogada: Bethania Paula Otaviano Vieira
(OAB: 223298/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014469-90.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014469-90.2020.8.26.0506; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo:
A. J. da S. F.; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2022
1501822-11.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501822-11.2020.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elton
Marcal; Advogado: Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Evandro Junior Kwapis;
Advogado: José Mário Almeida Barbosa (OAB: 413040/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jader Soares Pereira Zacarias;
Advogado: Heitor Castro Rotger Abdo (OAB: 440393/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adam Mendonca dos Santos; Advogado:
Solange Silva Cêntola (OAB: 120558/SP); Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Apelante: Jean Lucas
dos Anjos Fernandes; Advogado: Roberto Silva Poian da Cunha (OAB: 417415/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renata da
Silva Godinho; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP);
Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001593-16.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º