TJSP 03/02/2022 -Pág. 1102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1102
JUNIOR (OAB 390700/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1020361-07.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge Ritz Neto - Recolha
custas postais. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 1022006-67.2020.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sandra Florino Fabricio - PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, RECOLHER A TAXA DE R$ 434,07 CORRESPONDENTE A 2067
CARACTERES AO CUSTO UNITÁRIO DE R$ 0,21. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), JOSILMAR
TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 1022643-81.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Helena da Cruz - Agibank
Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Aguardando manifestação da autora, face a contestação retro
apresentada. - ADV: LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1022826-52.2021.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Thiago Andre Tofanelli Costa - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento. A parte autora requereu a desistência
da ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado a
sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema
SAJ. P.I.C. - ADV: VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/SP)
Processo 1023329-73.2021.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira das Franciscanas de
Agudos - Bauru - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB
381778/SP)
Processo 1023605-07.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Arealva Industria e Comercio
de Artefatos de Cimento Ltda Me - Depositar diligencia.* - ADV: JOÃO NICOLAU NICOLIELO DE SOUZA (OAB 356419/SP),
FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP)
Processo 1023781-59.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joaquim Carlos Cardoso Vistos. Fls. 316/317:- INDEFIRO o pedido de bloqueio do veículo tipo Captiva, ano 2011, Placas FBO0886, Renavam 362500886,
de propriedade do executado, vez que referido bem não se encontra penhorado. Assim, manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento da ação. Int. - ADV: MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), BRUNA DE PAULA POLANZAN (OAB
334474/SP)
Processo 1025645-59.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Luana Vilela Lopes - Vistos Defiro a expedição de ofício ao Nu Pagamentos S.A - Instituição
de Pagamento - CNPJ: 18.236.120/0001-58, com endereço na Rua Capote Valente, 39 - São Paulo, SP - CEP: 05409-000, a
fim de que preste informações acerca do pagamento de boleto, com vencimento em 24/08/2021, no valor de R$ 26.253,00,
beneficiário: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Código de barras: 03399.50461 76900.345679
24470.601022 1 87220002625300, que fora realizado por meio do aplicativo da referida instituição de pagamento, tendo ocorrido
o débito do valor da conta de titularidade de LUANA VILELA LOPES - CPF: 410.272.698-50, agência: 0001, conta: 66962609-0.
Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP)
Processo 1025989-74.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. Fls. 112/115:- Cumpra-se cf. Determinado na 2a. Parte da decisão de fls. 105,
expedindo-se CARTA DE INTIMAÇÃO do executado quanto ao bloqueio de fls. 95 e 101, no valor de R$ 465,63. Int. - ADV:
RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1026022-98.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Eliezer Carlos da Silva - - Fernanda Daniele Rodrigues da Silva - O processo encontra-se arquivado,
providenciar o recolhimento da taxa desarquivamento. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), JÉSSICA
SECCO MARCELINO (OAB 395942/SP)
Processo 1026110-68.2021.8.26.0071 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Fabio Colhasso
- V FACCIO ADMINISTRAÇÕES e outro - VISTOS. FABIO COLHASSO, habilita na falência de ACUMULADORES AJAX
LTDA e OUTRO, crédito no valor de R$ 62.635,51 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um
centavos), correspondente às verbas trabalhistas que lhe foram reconhecidas nos autos do que tramitou perante a E. 2ª Vara
do Trabalho de Bauru/SP. Com a inicial vieram documentos. A administradora judicial concordou com o pedido, com ressalva
apenas em relação ao valor a ser habilitado. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente à manifestação da
administradora. É o relatório. D E C I D O. O Habilitante comprovou suficientemente o crédito, apresentando a competente
“CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL” expedida pela E 2ª Vara do Trabalho de
Bauru/SP. A administradora acolheu a habilitação, justificando o valor correto. O Ministério Público opinou de acordo com a
administradora. Daí, em suma, o acolhimento desta habilitação, nos termos da manifestação da administradora, porque técnico
e adequado. Ante o exposto, determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito do Habilitante, no montante de R$
53.826,49 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), na condição de crédito extraconcursal
trabalhista, com fulcro no artigo 84, V, combinado com o artigo 83, I, da Lei 11.101/2005. Transitada em julgado a sentença,
arquivem-se definitivamente os autos, procedendo-se as anotações pertinentes junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: HELIO JOSÉ
CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 178121/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB
239720/SP), SUELLEN CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 362439/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
Processo 1027037-44.2015.8.26.0071/01">1027037-44.2015.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1027037-44.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência oficio de fls.449 - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP)
Processo 1027325-79.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Vera Lucia Esteves da Silva Danyela Cristina da Silva - Vistos Para a devida regularização, retifique-se a classe da demanda para ação de exigir contas. Int.
- ADV: ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
Processo 1028421-32.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Expeça-se certidão nos termos do art. 828, do CPC, disponibilizando-a para o exequente. - ADV:
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1028809-32.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Aparecida
de Oliveira dos Santos - Aguarde-se pelo decurso do prazo legal a emenda integral determinada (págs.30/33 item ‘1b’), de acordo
com a normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal
de 1988), o disposto no Comunicado nº 834/2021 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que
estabelece a obrigatoriedade de informação dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º