TJSP 03/02/2022 -Pág. 1978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1978
Processo 1504227-10.2020.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Resistência - LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS
MOURA - Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, REDESIGNO para o dia 19 de julho de 2022,
às 15 horas e 15 minutos, a audiência de defesa preliminar, recebimento ou não da denúncia e instrução e julgamento, que será
realizada telepresencialmente, através do aplicativo Microsoft Teams (Provimento CSM nº 2557/2020). Cite-se e intime-se o(a)
denunciado(a) LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA, nos termos dos artigos 66 e 68, da Lei nº 9.099/95, devendo
comparecer acompanhado de advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor por este Juízo, bem como apresentar
requerimento para intimação de testemunhas, até 03 (três), no mínimo 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. No
caso de impossibilidade de acesso remoto, no mesmo ato, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimar a parte para que
compareça, munido de documento de identidade com foto e com CPF, com antecedência mínima de 30 minutos do horário da
audiência, apresentando o mandado de intimação na portaria de acesso à Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda
Camargo, 300 - Jardim Santana, a fim de participar da audiência no Bloco E, sala 41. Requisitem-se as testemunhas policiais
militares acerca da presente designação, devendo ser encaminhados o link da audiência e o QR Code, ambos para acesso
ao ato. Intime-se a testemunha de acusação por mandado/carta precatória, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar
os dados de contato eletrônico e telefônico da parte. No caso de impossibilidade de acesso remoto, no mesmo ato, deverá
o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimar a parte para que compareça, munido de documento de identidade com foto e com
CPF, com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, apresentando o mandado de intimação na portaria de
acesso à Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, a fim de participar da audiência
no Bloco E, sala 41. Consigne-se que os participantes receberão o link e/ou o QR Code para, no dia e horário agendados,
acessar à sala de audiência. Assim, recomenda-se que se instale, com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em
qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável
à internet. Para o acesso por notebook ou computador, (i) juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link
para ingresso na sala virtual de audiência. (ii) Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. (iii) Será
aberta uma nova janela. (iv) Clique “em vez disso, ingressar na Web. (v) Após, clique em ingressar agora. (vi) Verifique se as
opções de vídeo e áudio, localizadas na barra de menu exibida na janela, estão habilitadas. Para acesso por celular ou tablet,
repita os três primeiros passos e (iv) clique em ingressar como convidado (v). Após, digite seu nome completo e novamente
em “ingressar como convidado. Por fim, repita o último passo (vi). Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual no dia e
horário agendados, o participante deverá permanecer no lobby, aguardando o seu momento de ingresso, que será autorizado
por um servidor do Tribunal de Justiça. Para gravação do depoimento será necessária a exibição do documento de identidade,
com fotografia (apontando o documento para a câmera), nos termos do art. 147 das NSCGJ. Na hipótese de ser solicitado
que aguarde, durante a audiência, o servidor do Tribunal de Justiça o removerá da reunião, devendo-se aguardar até que o
servidor solicite o reingresso e somente quando isso acontecer, deverá ser acionada a opção Reingressar. Eventuais dúvidas
poderão ser esclarecidas, através de consulta do manual detalhado Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual,
disponibilizado no site do Tribunal de Justiça/SP. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
Processo 1505742-17.2019.8.26.0114 - Inquérito Policial - Jogo de azar - ROGERIO FRANCISCO MORAIS DA SILVA
TARTARI - Para a audiência prevista no artigo 89, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO o dia 17 de fevereiro de 2022, às 16 horas,
que será realizada telepresencialmente, através do aplicativo Microsoft Teams (Provimento CSM nº 2557/2020). O(a)(s)
denunciado(a)(s) ROGERIO deverá(ão) estar acompanhado(s) de Advogado, ciente(s) de que não o fazendo, ser-lhe-á nomeado
Defensor por este Juízo, oportunidade na qual o Ministério Público apresentará proposta de suspensão condicional do processo.
Consigne-se que os participantes receberão o link e o QR code para, no dia e horário agendados, acessar à sala de audiência.
Assim, recomenda-se que se instale, com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (celular,
tablet, notebook ou computador), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Para o acesso por
notebook ou computador, (i) juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para ingresso na sala virtual de
audiência. (ii) Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. (iii) Será aberta uma nova janela. (iv) Clique
“em vez disso, ingressar na Web. (v) Após, clique em ingressar agora. (vi) Verifique se as opções de vídeo e áudio, localizadas
na barra de menu exibida na janela, estão habilitadas. Para acesso por celular ou tablet, repita os três primeiros passos e (iv)
clique em ingressar como convidado (v). Após, digite seu nome completo e novamente em “ingressar como convidado. Por fim,
repita o último passo (vi). Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados, o participante deverá
permanecer no lobby, aguardando o seu momento de ingresso, que será autorizado por um servidor do Tribunal de Justiça.
Para gravação do depoimento será necessária a exibição do documento de identidade, com fotografia (apontando o documento
para a câmera), nos termos do art. 147 das NSCGJ. Na hipótese de ser solicitado que aguarde, durante a audiência, o servidor
do Tribunal de Justiça o removerá da reunião, devendo-se aguardar até que o servidor solicite o reingresso e somente quando
isso acontecer, deverá ser acionada a opção Reingressar. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, através de consulta
do manual detalhado Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça/SP.
Intime(m)-se o(a/s) denunciado(a/s) ROGÉRIO por mandado/carta precatória, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar
os dados de contato eletrônico e telefônico da parte. No caso de impossibilidade de acesso remoto, no mesmo ato, deverá o(a)
Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimar a parte para que compareça, munido de documento de identidade com foto e com CPF, com
antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, apresentando o mandado de intimação na portaria de acesso à
Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, a fim de participar da audiência no Bloco E,
sala 41. - ADV: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR (OAB 79150/SP)
Processo 1509233-95.2020.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em
estabelecimento prisional - EDSON COSTA - Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiência, REDESIGNO
para o dia 19 de julho de 2022, às 14 horas, a audiência de defesa preliminar, recebimento ou não da denúncia e instrução e
julgamento, que será realizada telepresencialmente, através do aplicativo Microsoft Teams (Provimento CSM nº 2557/2020).
Intime-se e requisite-se o(a) denunciado(a) EDSON COSTA, atualmente recolhido na Penitenciária III de Hortolândia, nos termos
dos artigos 66 e 68, da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer acompanhado de advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á designado
Defensor por este Juízo, bem como apresentar requerimento para intimação de testemunhas, até 03 (três), no mínimo 05
(cinco) dias antes da realização da audiência. Intime-se as testemunhas de acusação acerca da presente designação, devendo
ser encaminhados o link da audiência e o QR Code, ambos para acesso ao ato. Comunique-se ao superior hierárquico das
testemunhas a presente designação, encaminhando-se o link e o QR code de acesso. Consigne-se que os participantes receberão
o link e/ou o QR Code para, no dia e horário agendados, acessar à sala de audiência. Assim, recomenda-se que se instale, com
antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador), desde
que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Para o acesso por notebook ou computador, (i) juntamente
com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para ingresso na sala virtual de audiência. (ii) Basta clicar sobre o link
ingressar em Reunião do Microsoft Teams. (iii) Será aberta uma nova janela. (iv) Clique “em vez disso, ingressar na Web. (v)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º