TJSP 03/02/2022 -Pág. 2540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2540
Processo 1500393-79.2018.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - DANIEL ALVES DE ALMEIDA
JUNIOR - Nota de cartório: Manifestação da defesa quanto ao cálculo de fl. 352, no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAELA
APARECIDA DE MORAES SARAGIOTTO (OAB 329650/SP)
Processo 1500402-07.2019.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Ana Barbara Regiani
de Oliveira - - Jose Francisco de Oliveira - - João Bueno da Silva - Autos com vista à Defesa do réu João Bueno, para alegações
finais, em 10 dias. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 110625/MG),
ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP), RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB
180076/MG)
Processo 2050004-53.1972.8.26.0595 - Separação Contenciosa - Dissolução - V.G.G. - Vista dos autos à autora, pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB
320769/SP)
Processo 3000180-72.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Lojas União 1,99 - Artigos de Utilidades Ltda - Ciência à executada da
Apelação interposta; oferecer Contrarrazões no prazo legal. - ADV: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB 386063/SP),
MARCELO GARCIA VIEIRA (OAB 289428/SP)
Processo 3006133-17.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência
à executada da expedição do MLE; nada requerido em 05 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET
(OAB 18429/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
Processo 1500124-69.2020.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.F.M. - Vistos. Pp. 202, 203 e
208: à Defesa, devendo manifestar-se sobre a testemunha Francisca em três dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUÍS
GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB 153738/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0000590-06.2021.8.26.0595 (processo principal 3000477-79.2013.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Florencio Rodrigues - Vistos. Expeça-se Alvará para
levantamento do valor depositado a fls. 77 em favor do credor. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 0000594-77.2020.8.26.0595 (processo principal 1001611-05.2018.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - *NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, o exequente quanto ao decurso do prazo de suspensão dos autos. Deve para tanto manifestarse quanto ao retorno negativo da carta de intimação de fl. 36 com a consequente substituição do polo passivo. - ADV: GUSTAVO
DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 0000934-84.2021.8.26.0595 (processo principal 1001134-11.2020.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucimar Cordeiro Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
- Vistos. Ante a certidão de fls. 25, providenciem os credores o peticionamento eletrônico da RPV, através de incidente, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 (DJE 02/07/2015 pág 01) e Comunicado SPI nº 64/2015, observando-se que o site do TJSP
disponibiliza orientações aos advogados referentes ao assunto no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/
pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf”. Int. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), LUCIMAR CORDEIRO
RODRIGUES (OAB 295027/SP)
Processo 0000966-26.2020.8.26.0595/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elizabeth
Aparecida Lugli Pola - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO COTRIM ARANTES
(OAB 312007/SP)
Processo 0001068-14.2021.8.26.0595 (processo principal 1000114-24.2016.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.M.P. - - M.M.P. - R.A.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA DEMATE (OAB
420503/SP), FABIO ANTONIO ROSSI (OAB 424415/SP)
Processo 0001103-67.2004.8.26.0595 (595.01.2004.001103) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Luisa Maria de Vasconcellos Oliveira - - Douglas Vasconcellos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante o silêncio do requerido, decido pelo prosseguimento do feito pelo meio digital, conforme previsto no item 6.1 do Comunicado
CG nº 466/2020. Os autos físicos deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a serventia proceder
à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Requeiram os autores o que
de direito. Intime-se. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP),
EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 0001791-14.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001791) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Despacho - Genérico - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES
SILOTO (OAB 255064/SP)
Processo 0001852-35.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Sergio Ricardo Bernardi - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, em 05 dias, quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 397, bem como
quanto ao tópico final do r. Despacho de fls. 391. - ADV: EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP), CLAUDIO
ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 0001853-54.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001853) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Processo desarquivado - ADV: CHRISTIAN FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º