TJSP 03/02/2022 -Pág. 627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos carreados em réplica (pg. 230/333), no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo e no mesmo prazo acima indicado, informe a parte autora se os equipamentos danificados foram preservados para
possibilitar a realização de perícia. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007157-61.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ausilene Silva de
Araujo Narciso - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.
Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser
feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. A petição deverá ser endereçada
ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria,
selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou
157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento
CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ,
no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se
o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso. Int. - ADV: FERNANDA
CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP)
Processo 1007255-75.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digigraf Distribuidora Comércio
e Serviços S/A - Ap&s Editorial Feiras e Eventos Ltda - Vistos. Pg. 113/118: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft
Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo
necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular
para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimese. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP),
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 1007287-27.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIO CESAR ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP),
MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1007307-71.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Recolher diligência do oficial de justiça. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1007402-04.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvia Miguel - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1007493-36.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maria
Helena Brancalioni Pavani - Vistos. Pg. 261/262: Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Concedo à parte o prazo de quinze dias para juntar aos autos o referido formulário.
Com a apresentação do formulário, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante
de depósito em favor do executado, nos termos do acordo Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1007771-32.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1010, § 3º,
do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da
apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência
judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento
da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior,
deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int.
- ADV: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1007780-57.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Sarah Dayse Marinho Tagusari - Município
de Itu - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a parte
autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB
151352/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1008036-97.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv/ Prime Xlvi Incorporacoes
Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo referente ao processo de Compra e Venda que Mrv/ Prime Xlvi Incorporacoes Spe Ltda
move em face de Aline Rodrigues dos Santos e Kleber Oliveira Prudencio, com fulcro no art. 922 do CPC. Aguarde-se no prazo o
cumprimento do acordo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que informe se houve a integral
satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertido que o silêncio será presumido como concordância, o que
levará à extinção do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS
(OAB 456912/SP)
Processo 1008531-15.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sobase Comércio de Materiais
para Construção Ltda - - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$
297,15, código 435-9, para possibilitar a publicação do edital no DJE. Nada Mais. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/
SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP)
Processo 1008566-72.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Urcelino da Silva
- Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco)
dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Processo 1008618-34.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0162960-11.2011.8.26.0100 - 38ª Vara
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