TJSP 04/02/2022 -Pág. 4488 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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afirmativa, do teor integral do acordo. 2. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/
SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB
382035/SP)
Processo 1002206-08.2021.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.F.S. - J.M.M.S. - “Manifeste-se o(a) curador(a)
especial do réu, em contestação, no prazo legal. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), CAROLINA
FERNANDA MONTANARI BARBOSA (OAB 437305/SP)
Processo 1002506-67.2021.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - M.L.S.S. - Vistos. 1. Considerando-se que as
petições apresentadas pelas partes vieram instruídas com novos documentos, concedo-lhes novo e comum prazo de quinze dias
para manifestação. 2. É expressamente disposto no art. 434 do Código de Processo Civil que incumbe à parte instruir a inicial
ou a contestação com os documentos destinados para provar suas alegações e que a juntada de novos documentos só pode ser
admitida nas específicas hipóteses previstas no art. 435 do referido estatuto processual. Assim e diante de tais considerações,
adverte o Juízo às partes, expressamente, que, doravante e para não se motivar a formação de tumulto processual, qualquer
documento trazido aos autos que não se enquadre nas situações expressamente previstas no art. 435 do Código de Processo
Civil ou que sirvam somente para aprofundar a disputa e a litigiosidade das partes será deles desentranhado, rogando-se a
ambos, ainda, que observem o devido cumprimento do princípio da cooperação previsto no art. 6º do mencionado diploma. 3.
Apresentadas as manifestações ou certificado eventual decurso, retornem conclusos para prolação da decisão de saneamento.
Int. - ADV: FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 204106/SP), ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP)
Processo 1002509-22.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Silva Ruiz - Elza Silva Ruiz - Reinaldo
Ruiz Lima - - Adriana Ruiz de Castro - - Andreia Silva Ruiz - - Priscila Silva Ruiz Hayashida - “ Formal expedido”. - ADV: THAISE
IANELLI LEITE (OAB 250560/SP)
Processo 1002591-58.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.B. - S.M.B. - Vistos. 1. Fls.
491/492: tendo em vista que os extratos acostados a fls. 453/460 indicam existência de créditos de outra natureza, necessário
que o executado traga aos autos, em cinco dias, cópia de seus três últimos comprovantes de vencimento. 2. Sem prejuízo,
cumpra a Serventia, conforme já determinado, o item 03 da decisão de fls. 476. 3. Após e com o cumprimento integral deste
despacho, abra-se imediata vista dos autos ao Ministério Público e, após, com urgência, voltem conclusos. Int. - ADV: MABEL
CAETANO JORGE (OAB 48405/SC), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB
159208/SP)
Processo 1002664-59.2020.8.26.0010 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - C.B.C. - Vistos. 1. Fls. 344: Reitere-se o
ofício ao INSS nos termos requeridos. 2. Após, arquivem-se. 3. Int. - ADV: EMILY GIUGLIANO (OAB 344205/SP)
Processo 1002727-50.2021.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José da Silva Barbosa
- - Arthur Barbosa da Silva - Vistos. 1. Ante a favorável manifestação do Ministério Público, acolho o pedido efetuado pelos
autores fls. 100/101 e determino a expedição de mandado de avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar, no cumprimento
da diligência, as disposições contidas no art. 872 e incisos do Código de Processo Civil. 2. Com a devolução do mandado,
devidamente cumprido, dê-se ciência aos autores e, após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. 3. Na sequência,
retornem conclusos. Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1002764-77.2021.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.O. - “Ofício(s) disponível(is) para impressão
remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua, comprovando nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário”. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002876-22.2016.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.R. Vistos. Fls.167/168: Ao contador e, após, expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB
425223/SP)
Processo 1003022-58.2019.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.A.F. - R.S.F. - “Ofício(s)
disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência
sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário”. - ADV: LUIS FERNANDO
PINHEIRO (OAB 353345/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 1003072-16.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Bento Deodato - Ciência acerca dos ofícios
resposta retro juntados, para manifestação no prazo legal. - ADV: DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP)
Processo 1003328-90.2020.8.26.0010 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T. C.E.M. - Vistos. Fls. 141/145: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 155: Atenda a z.
Serventia, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB
199099/SP)
Processo 1003383-75.2019.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S.C. - Alvará(s) disponível(is) para
impressão - ADV: IRINEU TRENTIN JUNIOR (OAB 144476/SP)
Processo 1003472-30.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Helena Correa - - Pedro Vanuchi Correa Vistos. 1. Informe a Srª Lilian, em dez dias, se houve o julgamento do agravo interposto, comprovando-se. 2. Após, conclusos.
Int. - ADV: EMERSON BAZILIO PEDREIRA (OAB 446636/SP), VIVIAN SÁ ROQUE (OAB 447466/SP)
Processo 1003521-71.2021.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.P.S. - Vistos. 1. Fls. 117/118: Tratando-se de direitos indisponíveis, não se aplicam os efeitos da revelia. Assim, informem as
autoras se há outras provas a produzir, observando-se que os fatos alegados na inicial devem ser comprovados pelas autoras.
Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP)
Processo 1003539-92.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.M.F. - J.M.R.F. - “Ofício de
fl.136 disponível para impressão remota ou retirada em cartório pelo requerido, que deverá providenciar a instrução e diligência
junto à empregadora do réu, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o protocolo junto ao destinatário, conforme
determinado na resp. sentença de fl.134/135, item 05. - ADV: CRISTINA APARECIDA PICONI (OAB 211745/SP), JOÃO CARLOS
GOMES DO NASCIMENTO (OAB 369300/SP)
Processo 1003921-56.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raymundo Renato Buitoni Cuida-se de pedido de alvará judicial. Intimada a dar prosseguimento ao feito em agosto de 2021 (fls.49), a requerente quedouse silente, sem apresentar qualquer justificativa (fls.66), restando evidente o seu desinteresse no prosseguimento e desfecho do
processo, portanto manifesto o abandono da causa. Assim, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo
extinto este feito. Sem custas, diante da gratuidade outrora deferida (fls.15). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se,
observadas as providências legais. P.R.I. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1003924-40.2021.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Brigida Deolisete Moura - Benedito
Marcelo Moura - - Márcio Moura - - Fatima Monique Moura Martin - Vistos. Fls.43: Defiro o prazo pleiteado. Int. - ADV: PEDRO
STOCCO (OAB 311912/SP)
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