TJSP 04/02/2022 -Pág. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
560
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500985-28.2018.8.26.0077; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego
Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: L M de Souza Confeccoes Me; Agravado: Luiz Mendes de Souza;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015245-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
ADRIANA CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503312-72.2020.8.26.0077; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP);
Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Janaina Kelly de Lima Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015261-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003403-71.2021.8.26.0115; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP);
Agravado: Aaron Paulino de Souza; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015269-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001477122.2020.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rossi Advogados Associados; Advogado: Luis Marcelo
La Rocca Rossi (OAB: 164471/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB:
109637/SP); Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/
SP); Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP); Advogado: Lucas
Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Jose
Antonio Pessini (OAB: 23921/SP); Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP); Advogado: Thales Leonardo Oliveira
Marino (OAB: 390057/SP); Advogada: Mayara de Sousa E Souza (OAB: 444192/SP); Agravada: Câmara Municipal de Ribeirão
Preto; Advogado: Odair Luiz (OAB: 359549/SP); Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP); Advogado: Milton
Scavazzini Junior (OAB: 132919/SP); Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659/SP); Advogado: Marcelo Vieira Ramos
(OAB: 89930/SP); Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Advogada: Claudia Morroni (OAB: 102048/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015270-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1043131-48.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cranfos Equipamentos, Comércio,
Participações e Serviços Industriais de Controle Ambiental Ltda.; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015273-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 106920775.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Edvaldo da Silva de Oliveira; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB:
378109/SP); Agravado: Polícia Militar do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Adilson Pinheiro
da Silva; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Marcelo Camilo dos Santos; Advogado: Glauco Leal
Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Silvio Antonio de Souza Costa; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Interessado: Ednaldo Domingos de Castro; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Andre Ferreira da
Silva; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Thiago Felipe; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB:
378109/SP); Interessado: Ivan Pereira Melo; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Julio Cesar
Nascimento da Silva; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Interessado: Gabriel Vernizzi de Araújo; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015275-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1078730-14.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Antonio Pudo; Advogada: Aline Aparecida
dos Santos Paula Nunes (OAB: 249493/SP); Advogado: Maurício Nunes (OAB: 209233/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º