TJSP 07/02/2022 -Pág. 2658 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2658
Processo 1013344-33.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1016108-94.2017.8.26.0001) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Domingos Buoso Junior - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de
fls. 1202. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 1014820-72.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M. - - L.C.M. - R.M.P. Vistos. Fls. 240/243 Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto. Declaro encerrada a instrução
processual. Tendo em vista que as partes já se manifestaram em alegações finais, abra-se vista dos autos ao Ministério Público
para parecer. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MARTINHÃO IRIGOYEN (OAB 263302/SP), VALERIA PIVATTO (OAB 114369/
SP)
Processo 1017435-35.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - Vistos. Diante do certificado, ao
CEJUSC para redesignação da sessão de mediação. Após, citem-se e intimem-se as partes com urgência, atentando-se a
serventia. Intime-se. - ADV: SAMUEL CARVALHO DE MIRANDA (OAB 407428/SP)
Processo 1018730-15.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1017946-72.2017.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - L.G.R.O. - R.E.O. - Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 851. 2.Fls. 856/860: conheço dos embargos de
declaração, porém os rejeito. No procedimento de prestação de contas não basta a simples rejeição das contas sem a apuração
do alcance em favor do espólio. Apesar de o autor ter impugnado as contas prestadas, não as prestou como entendia devidas,
motivo pelo qual é de mister a nomeação de perito para a elaboração de laudo. Outrossim, não cabe remoção do inventariante
no incidente de prestação de contas. Portanto, mantenho a decisão tal qual lançada. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2022. ADV: SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), IVE CAROLINE CÂNDIDO (OAB 434846/SP), SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA
(OAB 117327/SP)
Processo 1019043-05.2020.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Lara Rafaela dos Santos
Viana - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a parte interessada a distribuição da precatória de
fls. 136/137, instruindo com cópia das peças descritas na mesma, bem como em caso de justiça paga instruir com as taxas
judiciárias e despesas necessárias para cumprimento do ato perante a Comarca Deprecada. Comprove-se a distribuição da
precatória nestes autos, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDOSO (OAB 256860/SP)
Processo 1019397-93.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.T. - F.C.A.T. - Vistos. Reporto-me à decisão de
fls. 94. Intime-se. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP), VAGNER CLEMENTE DA SILVA
(OAB 388237/SP)
Processo 1020472-41.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Armando Moreno de Jesus - - Renato Moreno de
Jesus - - Marilene Moreno de Jesus - - Walter Moreno de Jesus - - Marlene Moreno de Jesus - - Margarete Moreno de Jesus Vistos. 1. Fls. 105/106 Ciente. Aguarde a manifestação da Fazenda Pública. 2. Cumpra o inventariante integralmente o disposto
a fls. 75, apresentando novas peças das declarações e plano de partilha, observando estritamente o disposto nos artigos 620 e
653, do código de processo civil. 3. Providenciem os herdeiros renunciantes a subscrição dos termos expedidos a fls. 79/82. Int.
- ADV: JOSE VALDINEI DOS SANTOS (OAB 348975/SP), DEBORA MENDES CAMILLO DE JESUS (OAB 338590/SP)
Processo 1020617-29.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Signal - Junte a parte inventariante a guia de
diligência do Oficial de Justiça devidamente recolhida, para cumprimento de fls. 165, item 3. - ADV: GILBERTO ALUIZIO JOSE
BRUSCHI (OAB 25527/SP)
Processo 1021405-77.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.V. - Vistos. Ciente da juntada de formulário de
MLE. Cumpra a Serventia fls. 121. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SILVA (OAB 203341/SP)
Processo 1021715-49.2021.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.O.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) (fls. 44/50). No silêncio, será
intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: CARMELA
PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP)
Processo 1021781-97.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.H.P. M.C.A. - Vistos. Fls. 292/293: Indefiro o pedido, vez que a presente execução passou a tramitar pelo rito da expropriação de bens,
conforme decisão de fls. 256/257. Manifeste-se pois o exequente em termos de efetivo prosseguimento. Sem prejuízo, oficie-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES
DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MEIRE SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP)
Processo 1021842-21.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.A.N.
- - A.R.A.N. - - T.R.A.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 75), no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: MARIA JOSE ALVES DE FRANÇA (OAB 345077/SP)
Processo 1023165-95.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora
a gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 103/104: Defiro o prosseguimento do feito. Quanto ao pedido de alimentos provisórios,
indefiro. Ainda que o genitor seja revel no proc nº 0703065-82.2012.8.26.0020 não há prova nos autos acerca da paternidade,
bem como a responsabilidade dos avós é subsidiária, não havendo que se falar, portanto, em fixação alimentar em caráter
liminar. CITEM-SE os requeridos, com urgência, para o oferecimento de resposta, no prazo de 15 dias úteis, contado na forma
do art. 335 do CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB
147625/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)
Processo 1023259-14.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Agostinha Franco - Vistos. Fls. 514 Arquivem-se
os autos. Int. - ADV: RICARDO MENDES BATISTA (OAB 311600/SP)
Processo 1023528-14.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - - E.S.M. - D.A.S. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, providencie os réus Ricardo, Marcia e Rogério a juntada de
cópias de suas duas últimas declarações de renda, cópia dos últimos três meses do extrato bancário, bem como comprovante
de rendimentos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Após, tornem os autos conclusos. Aguarde-se
a contestação de todos os réus ou o decurso do prazo. Após, intimem-se os autores para réplica. Intimem-se. - ADV: DANIEL
AMAURI DE SOUZA (OAB 387762/SP)
Processo 1023981-77.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samara Silva Silverio - Vistos, etc.
1.Anoto decisão a fls. 107. 2.Fls. 112/118: o plano de partilha do espólio de ANGELICA está equivocado, porquanto não ostenta
o orçamento da meação de REGINALDO nem contem a folha de pagamento do cônjuge-meeiro. Ressalto que, no inventário
de ANGELICA, deve ser paga a meação (1/2) ao espólio de REGINALDO e a herança (1/2) à neta herdeira. No inventário de
REGINALDO, basta a apresentação das declarações e do pedido de adjudicação da meação. Portanto, cumpra a inventariante,
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