TJSP 07/02/2022 -Pág. 3376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3376
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0000686-05.2021.8.26.0471 (processo principal 1000333-79.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Expeça-se a
certidão para à inscrição na dívida ativa da taxa judiciária não recolhida pelo executado A seguir, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB
331495/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 0000785-72.2021.8.26.0471 (processo principal 1000061-22.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Mancio Ferreira de Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Fls. 34: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP), SANDRA REGINA PAULICHI
(OAB 290674/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000867-06.2021.8.26.0471 (processo principal 1002566-20.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Malvina Antunes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O Alvará
encontra-se disponível no sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0000913-92.2021.8.26.0471 (processo principal 1001215-75.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedita Aparecida Martins Claudino - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Certifique a serventia eventual decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 31. A seguir,
requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001021-24.2021.8.26.0471 (processo principal 1002112-74.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jane Ferraz Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresente
o exequente, nos termos da decisão de fls. 20, o cálculo do débito relativo aos honorários de sucumbência. Intime-se. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0001418-83.2021.8.26.0471 (processo principal 1001029-81.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luciana Coli - Poliana Pascali Pessoa de Queiroz - - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA - Defiro
a suspensão da execução pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB
297259/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 0001584-18.2021.8.26.0471 (processo principal 1002663-83.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Luiz Roberto Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de fls. 16/17. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 0001761-79.2021.8.26.0471 (processo principal 1000266-17.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Marlene Lino de Santana - Banco Itaú Consignado S.A. - Ante a satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da exequente. Intime-se a executada, através de seu advogado constituído nos autos para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento das custas em aberto (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I. C., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA
(OAB 294659/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001788-62.2021.8.26.0471 (processo principal 0003549-80.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo para que todos os efeitos
legais surtam, o cálculo de fls. 3/15. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES
(OAB 263318/SP)
Processo 0001968-49.2019.8.26.0471 (processo principal 0004569-72.2012.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Municipio de Porto Feliz Prefeitura Municipal de Porto Feliz e outro - Pentagono Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB
253228/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), LUIZ
ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP)
Processo 0002028-56.2018.8.26.0471 (processo principal 0001761-89.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ANGELA MARIA MOURA DA SILVA MACHADO - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Expeça-se alvará de levantamento em favor da beneficiária do depósito de fls. 105. Oportunamente,
arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 1000490-18.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Lemes Banco Ficsa S.a. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos honorários periciais. Manifestem-se as partes acerca
do laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA
VECCHIA (OAB 294659/SP)
Processo 1000634-89.2021.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Associação - F.S.M. - S.S.M. - Intime-se a ré para, no prazo
legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação do autor. Intime-se. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES
(OAB 330133/SP), TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP)
Processo 1000642-71.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Célio Maciel Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso
precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), GLAUCIA
GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 1000725-53.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Descontos dos benefícios - Adriana Bispo dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento
caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIGIA
CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 1000917-15.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hotcar Comercio de
Veiculos Ltda - Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, ficando reduzidos pela metade no caso de
integral pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento
da dívida (CPC 829), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias sem prejuízo e independentemente da penhora. Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º