TJSP 08/02/2022 -Pág. 284 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RICARDO RINGHOFER (OAB 204211/SP)
Processo 1008882-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Santa
Marcelina - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB 8342/MA), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1009003-38.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Agassi Spinola de
Castro - Luiz Alberto Spinola de Castro - Rejeito a preliminar de inclusão da herdeira Paula Fernanda ao polo passivo da ação,
portanto não lhe foi imputada a ação culposa que constitui a causa de pedir. Manifeste-se o réu sobre fls. 477/484. Junte-se
aos autos certidão de curatela atualizada e prestem-se os esclarecimentos requeridos na cota ministerial de fls. 489/491, item
VII, em 15 dias. Após dê-se nova vista ao M.P. pelo portal. Intime-se. - ADV: ESMERALDA LOPES GOMES (OAB 322149/SP),
MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP), PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS (OAB 289569/SP)
Processo 1009544-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ilana da Silva Carvalho - Izaias
José de Souza - Petição e documentos. Vista à parte contrária. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP),
ADRIANO JOSÉ DA SILVA ARAUJO (OAB 347141/SP)
Processo 1009888-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - SUZANA MATIAS DE ALMEIDA (espólio) - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 143/144, 149/150, 162, 163, 164. Procedi à alteração do cadastro para
constar “espólio”. A intimação de fls. 161/163 não pode ser reconhecida. Ante o exposto, intimem-se os sucessores do autor:
1) José Altair de Almeida; 2) Fabricio Matias de Almeida; 3) Nicholas Matias de Almeida. No endereço “Rua Anadir Dias de
Carvalho, 582, Vila Jockei Clube, São Vicente, SP (fls. 10 e 145), por oficial de justiça, via precatória, para que manifestem
interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, bem como para que informem se há sucessão aberta
e respectivo inventariante no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos
da decisão de fls. 146, 151 e 152. Diligências pelo Juízo. Int. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1010330-40.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olga Stefano
dos Santos - Paulo Sergio Moreira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), ALBERTO MERINO (OAB 357060/SP)
Processo 1014441-72.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A Belux Comercial LTDA - Diante do silêncio, arquivem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), APOLLO DE
CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1018928-41.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ligia Carrara da Silva
- BANCO SAFRA S/A - Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, o credor deverá iniciar o incidente de
cumprimento de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, ou seja, a petição deverá ser endereçada ao processo de
conhecimento, selecionando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença”; classe, conforme
o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Os próximos peticionamentos deverão
ser feitos com a utilização do número atribuído pelo sistema ao cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença,
provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão
da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar o valor atualizado no sistema;
decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente
e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Com o trânsito
em julgado, a presente ação será arquivada definitivamente, com baixa. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1020128-83.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Benjamin Steinmetz - Vale
S.a. - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.s. - - Celso Antonio Henning Junior e outros - Réplica e documentos.
Vista à parte contrária. - ADV: RODRIGO BRAVIM BRANDÃO (OAB 102532/MG), ISABELLA NOVAIS DIAS (OAB 452735/
SP), CAROLINE GOMES DE MOURA (OAB 206427/MG), ALINE BRAGA DE CASTRO (OAB 175471/MG), DANIEL KAUFMAN
SCHAFFER (OAB 310827/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), CELSO
CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), RENATO ROMERO POLILLO (OAB 252999/SP), WALFRIDO JORGE WARDE
JUNIOR (OAB 139503/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP)
Processo 1020961-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Diante do silêncio,
arquivem-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1021501-62.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sold Representação Comercial
e Negócios Ltda. - Ciência às partes do bloqueio de ativos realizado a fls. 268/269 no valor de R$ 302,88 para eventual
manifestação no prazo de 05 dias. Considerando que o executado não possui advogado constituído, e não sendo o caso de
revelia na fase de conhecimento, será necessária a expedição de carta para a intimação do bloqueio. No prazo de 05 dias,
providencie o exequente a juntada das custas para expedição da carta (FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 26,00), bem
como indique o endereço para intimação do executado. Deverá o exequente cadastrar a petição informando o endereço com
o código 38018 - “Petição de diligência em novo endereço”, mesmo que informe endereço já existente nos autos, a fim de
facilitar a identificação do seu pedido na fila respectiva. Ao analisar a petição juntada, deverá a serventia cadastrar o endereço
informado, e, após, emitir ato ordinatório com carta vinculada (modelo código 297353). - ADV: WILLIAN MAROLATO ALMEIDA
(OAB 208556/SP)
Processo 1025039-41.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Gonçalves Dias Primon - Swiss Re
Corporate Solutions Brasil Seguros S/A - Vistos (art. 357 do CPC). 1- Acolho a impugnação ao valor da causa para fixá-lo
em R$ 187.376,80 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da insurgência
manifestada pela ré às fls. 99/100. O proveito econômico perseguido pela autora equivale à indenização pleiteada, obtida
por meio da multiplicação do número de sacas indicado às fls. 13 - 2.342,21 sacas - pelo valor unitário pactuado às fls. 20 R$ 80,00 (oitenta reais). Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a parte autora a complementação da taxa judiciária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º