TJSP 09/02/2022 -Pág. 3660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
3660
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 1001484-80.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - Ciência da certidão de casamento
averbada de fls. 58/59. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 1001834-34.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.S. - Aguarde-se a realização da audiência de
conciliação, ocasião que poderá ser deliberado sobre eventual acordo. Intime-se. - ADV: FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP),
YASMEEN KOLAYA (OAB 429537/SP)
Processo 1002444-41.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Candido Pires Filho - - Maria Eulalia Walter Pires
- O Aditamento encontra-se disponível no sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: LUCIMARA DE FATIMA BORGES (OAB
329366/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 0000009-72.2021.8.26.0471 (processo principal 0005486-23.2014.8.26.0471) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - Porto A S Alimentos Ltda - Vera Lucia Berke - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida.
Decorrido, manifeste-se, inclusive, quanto aos questionamentos de fls. 350. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ
(OAB 219908/SP), THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/
SP)
Processo 0000564-89.2021.8.26.0471 (processo principal 1001111-83.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Viagem
ao Exterior - C.T.M.C. - R.C.M.F. - Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento do acordo homologado à fls. 30. - ADV:
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), ALCINA VALERIA ALVES MENDES (OAB 7945/MA)
Processo 0000733-13.2020.8.26.0471 (apensado ao processo 1002031-57.2019.8.26.0471) (processo principal 100203157.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - K.M.A. - P.M.P.F. - Vistos. Uma vez juntado aos autos o
comprovante do pagamento integral do débito (fls. 54), JULGO EXTINTOS este incidente de Cumprimento de Sentença, bem
como o respectivo incidente de RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, não remanescendo às partes interesse
recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado da presente decisão com a data de sua publicação
em cartório. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de RPV, fazendo o uso da correta movimentação do
documento no SAJ, certificando-se naqueles autos, da mesma forma que nestes, o transito em julgado a partir da publicação
da sentença, ante a preclusão lógica. Após, promova a zelosa serventia o encerramento do incidente de RPV, nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 734/2020 (após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade Extinção
RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passagem pelo ato
ordinatório) e encaminhando-se os autos ao arquivo. P., arquive-se - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA
(OAB 331495/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP),
KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0000744-13.2018.8.26.0471 (processo principal 1002160-33.2017.8.26.0471) - Incidente de Falsidade Infância e
Juventude - Pagamento - Arnaldo José Mamprin - M Maluf Automóveis Epp - Intimação das partes para os termos da r. sentença
de fls. 1005/1009: “Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o incidente de
falsidade documental para declarar a a falsidade de assinatura do cheque AA-001473, por consequência JULGO PROCEDENTES
os embargos à execução, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo a inexigibilidade do
título executivo judicial e JULGO EXTINTA a execução n. 1001020-61.2017, nos moldes do artigo 924, inciso III, do Código
de Processo Civil. Condeno o embargado ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que
arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Traslade-se cópia da decisão para os autos de execução n. 1001020-61.2017
e incidente de falsidade n. 0000744-13.2018. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.” - ADV:
PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES (OAB 284796/SP), CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR (OAB 417461/
SP), MICHELE PAOLA FLORENTINO STORINO (OAB 271588/SP)
Processo 0000846-30.2021.8.26.0471 (processo principal 1000575-72.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Juliana Brito Belmiro Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Expeça-se Alvará para levantamento da quantia principal. Intime-se a parte requerente por carta, sobre a disponibilidade
de seu crédito, devendo entrar em contato com seu patrono para o recebimento e outros esclarecimentos que porventura
sejam necessários. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 0001102-07.2020.8.26.0471 (processo principal 1001677-32.2019.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - C.S.C. - REITERAÇÃO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 0001137-30.2021.8.26.0471 (processo principal 1000726-38.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Priscila Rodrigues de Camargo Santos - Vistos. Expeça-se Alvará para
levantamento dos honorários de sucumbência. Com a confirmação do pagamento, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002523-66.2019.8.26.0471 (processo principal 1000495-16.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.M.B. R.B.G. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB
265026/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1000013-58.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
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