TJSP 15/02/2022 -Pág. 1768 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
1768
DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Voltera - Vistos. Fls. 541: ciência à São Paulo Previdência para as providências cabíveis. Após,
tornem. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1035006-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Micheli Alexandre de Sá - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC para que prestes esclarecimentos com relação as questões
apontadas pelo autor às fls. 204/205. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP), MARILDA
MARTELLASSI E SILVA ALCANTARA (OAB 246913/SP)
Processo 1036113-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Solange Sione
Sitta de Souza - Vistos. Precatória retro: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: CESAR CHAIM (OAB 350707/SP), FLÁVIO
YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)
Processo 1039960-59.2015.8.26.0053 - Ação de Exigir Contas - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fapesp - Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o AR negativo, manifestem-se. Intime-se via portal eletrônico a
defensoria pública. Int. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP)
Processo 1044566-33.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Miguel
- - Olinda Margarida Buchud Reis - - Roberto Sobral - - Sakae Taira - - Accacio Parmezano - - Ana Maria Gomes da Rocha - Antônia Maria Silva Aguiar - - Antonio Roberto Ambrozio - - Dirce Martins Caniato - - Domingas Fernandes Machado - - Genezia
Ferreira Correia - - Geni Nunes Pinheiro dos Santos - - Isabel de Abreu Gomes - - José Carlos de Oliveira - - Margarida
de Oliveira Alves - - Maria Bernardina Garrossino Moreira - - Marilda Aparecida Cabrini Ferreira - Vistos. Manifestem-se os
exequentes, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP), RUBENS
AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1045889-63.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Rogerio Julio de
Souza - - Silmar Batista - Vistos. Ciência do deferimento dos benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 1045941-59.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.V. - Vistos. Não havendo
preliminares, dou o feito por saneado, deferindo a produção de prova pericial, requerida pelo autor. Nomeio como perita Bruna
Dias Registro. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo legal. Após, à perita
para informar se aceita o encargo, já que receberá pela tabela da defensoria pública. Intime-se. - ADV: ADRIELY VALÉRIA DE
SOUZA (OAB 445285/SP)
Processo 1046184-71.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Luiza Inácio Rodrigues - - Maria Inácio de Moraes e outro - Vistos. Segundo
a LD, sem imissão não há levantamento. Anote-se que, em caso de imissão, o valor será liberado, havendo pedido da parte
interessada, no mesmo dia ou no seguinte. Indefiro requerimento de fls. 572/573. Ciência às partes dos esclarecimentos do
perito (fls. 575/584), no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP), JOSE GABRIEL
NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB
359606/SP)
Processo 1052004-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cleise Mei de Souza - Vistos. Arquivem-se os autos dando-se baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1076018-51.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Beneficência Nipobrasileira de São Paulo - Hospital Nipo-brasileiro - Vistos. Com o depósito aparentemente integral do ICMS incidente na operação
mercantil em tela, defiro, na forma do CTN, a suspensão de sua exigibilidade para todos efeitos, inclusive desembaraço da
mercadoria importada (Proforma Invoice LJ21BN1201-1). Servirá a presente como ofício que, querendo, a parte impetrante
poderá encaminhar para imediato cumprimento. Intime-se. - ADV: VIVIANE ARANTES SANTOS (OAB 254685/SP)
Processo 1079197-90.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante os mandados negativos, manifeste-se à PMSP, no prazo de 15 dias.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
Processo 1133163-21.2021.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ablaze Business,
Negócios, Empreendimentos e Participações Na América Ltda. - Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE a segurança, nos
termos do artigo 487, I, do CPC para autorizar o registro a carta de arrematação do imóvel junto à matrícula nº 108.016, perante
o 4º Cartório de Registro de Imóveis mediante o recolhimento do ITBI, mas sem o acréscimo de juros e de correção monetária,
anotando-se que o depósito judicial não substitui o recolhimento do imposto devido. Em razão da sucumbência recíproca, as
partes arcarão proporcionalmente com as despesas processuais. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. - ADV: JAZIELE
BRITO SANTOS (OAB 426370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2022
Processo 0002485-81.2018.8.26.0053 (processo principal 1030350-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ANDRESSA PRISCILA ZANNI DOS SANTOS - Vistos. Fls. 67/68:
ciência à exequente do resultado infrutífero da tentativa de bloqueio via Sisbajud, bem como da reiteração da ordem, nesta data,
quanto para a Instituição MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA., em face do resultado “Não-Resposta”. Intime-se.
- ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/
SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 0003374-94.2002.8.26.0053/726 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - José Alves de Mello - Vistos.
Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação
do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio
deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora. É
vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos
principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP)
Processo 0003374-94.2002.8.26.0053/727 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - José Alves Nogueira - Vistos.
Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação
do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º