TJSP 17/02/2022 -Pág. 208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
208
2029632-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000869-32.2016.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Danilo Alexandre Dionisio Soldati;
Advogada: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP)
2029642-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500163-20.2022.8.26.0038; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Daniel Salviato; Impetrante: Michele Aparecida Lourenço Bueno; Paciente: Marcos Rodrigues de Melo
Junior; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP)
2029644-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1525058-53.2019.8.26.0037; Assunto: Leve; Impetrante:
Bruno Rodrigues Alves; Paciente: Bruno Oliveira da Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP)
2029679-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503305-44.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Geovane Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2029687-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505094-63.2021.8.26.0309; Assunto: Leve; Impetrante: J. S.
S.; Paciente: E. A. M. F.; Advogado: Jobson Souza Silva (OAB: 445474/SP)
2029692-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503311-51.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Nilton Cesar de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2029699-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502724-63.2021.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante:
Izabela Dornelas Corrêa; Paciente: Breno dos Santos Silva; Advogada: Izabela Dornelas Corrêa (OAB: 374116/SP)
2029712-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500719-37.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Bruno Machado da Silva; Paciente: Caio Gabriel Silva; Advogado: Bruno Machado da Silva (OAB:
404966/SP)
2029714-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503329-72.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wadson Thomasaint; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2029719-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501575-38.2020.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Handriety Carlson Primo de Arruda; Paciente: Agno Ferreira Braga Neto; Advogada: Handriety Carlson Primo
de Arruda (OAB: 82828/SP)
2029731-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500457-33.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Reinaldo Pinheiro da Silveira Junior; Paciente: João Carlos da Mota Segger Pena e outro; Advogado: Reinaldo
Pinheiro da Silveira Junior (OAB: 155001/SP)
2029735-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001054-28.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Ronicacio Ferreira de Almeida; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB:
234560/SP)
2029738-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503335-79.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Roberto Gomes dos Santos; Def.
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