TJSP 17/02/2022 -Pág. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502724-63.2021.8.26.0616; Roubo;
Impetrante: Izabela Dornelas Corrêa; Paciente: Breno dos Santos Silva; Advogada: Izabela Dornelas Corrêa (OAB: 374116/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2029712-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500719-37.2021.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Machado da Silva; Paciente: Caio Gabriel Silva; Advogado: Bruno Machado da
Silva (OAB: 404966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2029714-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Inquérito Policial; 1503329-72.2022.8.26.0228; Receptação
Qualificada; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wadson Thomasaint; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029731-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES
JUNIOR; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500457-33.2022.8.26.0536; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Reinaldo Pinheiro da Silveira Junior; Paciente: João Carlos da Mota Segger Pena; Advogado:
Reinaldo Pinheiro da Silveira Junior (OAB: 155001/SP); Paciente: Ana Lucia Araújo Ferreira de Oliveira; Advogado: Reinaldo
Pinheiro da Silveira Junior (OAB: 155001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029735-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7001054-28.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Ronicacio Ferreira de Almeida; Advogado: Sergio Alessandro
Pereira (OAB: 234560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2029738-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 150333579.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente:
Guilherme Roberto Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029739-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1500646-85.2022.8.26.0576; Crimes contra a
vida; Impetrante: J. C. de S.; Paciente: F. H. M. C.; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029742-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003577-61.2009.8.26.0482; Roubo;
Impette/Pacient: FERNANDO ANTONIO DA SILVA PRADO; Advogada: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2029757-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500249-67.2021.8.26.0024; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Betreil Chagas Filho; Paciente: Gabriel Gustavo da Silva; Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB:
294010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2029758-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503424Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º