TJSP 09/03/2022 -Pág. 364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
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(OAB 373525/SP), MARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LAPA (OAB 267710/SP)
Processo 1002551-41.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amadeu Dias
Ianz - Vista ao Requerente, para que manifeste no prazo legal, sobre as Razões de apelação apresentada nos autos. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1003264-50.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista
ao Exequente para viabilizar a pesquisa, necessária se faz a apresentação, no prazo legal, da Planilha atualizada do débito. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003504-68.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Cheyla Patricia Rodrigues
Candido - Esclareça, a autora, se há interesse na designação de audiência, apresentando o respectivo rol de testemunhas.
Informem, as partes, se há disponibilidade para participação da audiência na forma virtual, por meio da plataforma digital
Microsoft Teams (que poderá ser instalado em desktop, notebook, tablet ou smartphone, quaisquer desses dispositivos desde
que com acesso à internet). Em caso positivo, deverão os advogados, no prazo de cinco dias, informar seu número do celular e
dados de seu email ativo. Int. - ADV: DARCI SILVEIRA CLETO (OAB 76733/SP)
Processo 1003909-70.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Pereira de Noronha - - Josiana
Antunes da Costa Noronha - AVISO DO CARTÓRIO: VISTA ao autor para se manifestar sobre a manifestação do Cartório de
Registro de Imóveis de folhas 47/48. - ADV: FERNAQNDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 176677/MG)
Processo 1004243-07.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.F.K. - - N.K. - Recebo a petição de fls.
95/96 como emenda à inicial. No mais, tendo em vista que o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, informou, às fls. 92,
que o levantamento de fls. 85/86, apresenta os requisitos registrários, citem-se e intimem-se na forma da lei. Edital com prazo
de 20 (vinte) dias. Se for o caso, efetuem-se as pesquisas de praxe para a localização das pessoas que devam ser citadas,
expedindo-se os ofícios que forem necessários. As respostas devem ser verificadas pelo próprio cartório. Não sendo possível a
localização em nenhum dos endereços informados nos autos ou na própria pesquisa em razão de insuficiência de dados, citemse por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Para o saneamento, o cartório deverá primeiramente certificar se realizadas todas as
citações e intimações. Sem prejuízo, oportunamente encaminhem-se os autos ao distribuidor para que apresente distribuição de
feitos possessórios. Int. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1004266-84.2020.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Trasnscevada Comercio de Residuos Industriais e Transportes
Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória devolvida - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Processo 1004333-25.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Raphaela de Souza Costa Cristiane Poles Soares Assunção - - Rafael Martins de Oliveira - Clementina Poles Soares Assunção - Vistos. Não conheço dos
Embargos de Declaração apresentados pela exequente às fls. 142/143, porque intempestivos, uma vez que voltados contra
a decisão de fls. 125, devidamente publicada em 20 de outubro de 2021. Por economia, aprecio o pedido formulado pela
exequente. Não prospera a pretensão da autora de imputar ao advogado que a representava anteriormente a responsabilidade
pelo reembolso à embargante do valor levantado às fls. 101, sob alegação de que referido montante não lhe foi repassado,
porque, no momento do recebimento de valores (fls. 101), a procuração outorgada pela autora (fls. 07) ainda estava vigente e,
portanto, o ato foi realizado em seu nome. Ademais, eventual quebra de confiança e pedidos de indenização decorrentes da
relação outorgante/outorgado (advogado) é questão que deve ser decidida nas vias próprias e não vincula terceiros prejudicados
pela conduta irregular do procurador. No mais, a fim de viabilizar as pesquisas requeridas às fls. 143, providencie, a exequente, a
planilha atualizada do débito e recolhimento das despesas para o ato. Int. - ADV: MARA DENISE BARROS AYRES (OAB 90625/
SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), ALCIDENEY SCHEIDT
(OAB 96141/SP), WAGNER NUNES (OAB 203442/SP)
Processo 1004923-31.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Bernardino da Silva - Intime-se o
perito, pessoalmente, para manifestar-se nos autos, nos termos da decisão de fls. 208. Recomendo urgência, diante do tempo
transcorrido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 1005379-10.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Brisola
- Vista ao Requerente, para que manifeste no prazo legal, sobre o Laudo Pericial apresentado nos autos. - ADV: FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1005482-22.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Gramado Ii
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória devolvida - ADV: RENATA FERREIRA
DA ROCHA RODRIGUES (OAB 312565/SP)
Processo 1006028-04.2021.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.L.D.C. - CIÊNCIA ao autor da certidão de nascimento juntada aos autos fls 70 - ADV: PÂMELA CAROLINE
MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 455119/SP)
Processo 1006757-98.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Aparecido
Bonifácio - Vista ao autor do oficio respondido pelo INSS - ADV: EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP)
Processo 1006779-59.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ricardo Ribeiro Lopes - AVISO DO
CARTÓRIO: VISTA ao autor para se manifestar sobre a manifestação do Cartório de Registro de Imóveis de folha 121. - ADV:
RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)
Processo 1007099-41.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adair de Medeiros Galvão - - Rosili do Carmo
Galvão - - Darci de Medeiros Galvão - - Ines Moreira Gomes - Vista à parte autora, para que manifeste no prazo legal, sobre o
comunicado do Oficial de Registro de Imóveis às fls. 46/48. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP)
Processo 1008202-20.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alda Henrique Peixoto
de Oliveira - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Manifeste-se, a autora, sobre o pedido de levantamento dos
depósitos efetuados nos autos relativos às parcelas. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/
SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1008408-34.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Michele de Meira Soares
- - WALDEGNER ELIAS FILHO - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Como não foi realizada perícia e tendo em
vista a extinção do feito, defiro levantamento do depósito efetivado a título de honorários períciais às fls. 179. Expeça-se o
respectivo mandado em favor da requerida. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/
SP)
Processo 1008454-86.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lethicia Soares da Silva - VISTA(S) A(O,S)
REQUERENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a Manifestação do Oficial Registrador. - ADV: VINICIUS DE
OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1010630-38.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo, registrado civilmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º