TJSP 01/04/2022 -Pág. 1477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1477
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Last Collection
Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - Agravante: Dok Won Kim - Agravante: Yong Sook Kim - Agravante: Rubens In Ho
Kim - Agravante: Nelson Chung Ho Kim - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por LAST COLLECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA e OUTROS (fls. 27/43), manifestada a fls. 93. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao
Juízo de origem e, oportunamente, arquive-se o presente agravo de instrumento. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2275764-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravada: Inês Marcondes Lopes - Em que pese a manifestação a fls. 263/267,
observe-se que a renúncia ao mandato deve ser efetuada nos autos principais. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que o patrono, Dr. Abrahão Issa Neto OAB/SP 83.286, comprove a comunicação da renúncia ao Juízo de origem. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Armando Coltro Évola (OAB: 391860/SP) - Abrahao Issa Neto
(OAB: 83286/SP) - Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Alex Pablo Muro Lopes (OAB: 308587/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 2281998-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: R. B. de
O. - Agravada: L. B. de M. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Laercio Antonio Coronato (OAB: 399052/SP) - Ezenilda Ferreira (OAB: 331327/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 4002918-95.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: JOAO ANTONIO DA
FONSECA - Apelado: Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Portal dos Nobres II - III. Pelo exposto, mantida
a decisão divergente pela D. Turma Julgadora, ADMITO os recursos especiais pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Joao Misson Neto (OAB: 67730/SP) - Jose Carlos de Godoy Junior (OAB: 198473/SP) - Rodrigo Pasquarelli de Godoy (OAB:
207348/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 4002918-95.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: JOAO ANTONIO DA
FONSECA - Apelado: Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Portal dos Nobres II - III. Pelo exposto, mantida
a decisão divergente pela D. Turma Julgadora, ADMITO os recursos extraordinários pelo art. 102, III, “a”, da Constituição
Federal, combinado com o art. 1.030, V, c, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Misson
Neto (OAB: 67730/SP) - Jose Carlos de Godoy Junior (OAB: 198473/SP) - Rodrigo Pasquarelli de Godoy (OAB: 207348/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1000123-76.2019.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Bruno de Carlos
Capanelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso,
nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do ARE nº 639228/RJ e do ARE nº 945271/SP. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) - Renata Oliveira da Silva
Comodaro (OAB: 395104/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Bernardo Buosi
(OAB: 227541/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000184-71.2018.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Apia - Associação do Polo
Industrial de Aruja - Apelado: Norberto Luiz Alegri Junior - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos
do art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC, em razão do RE nº 695911/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão
e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Jessika Aparecida Dyonizio (OAB: 361085/SP) - Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Fernando Josea Heras Alegri
(OAB: 262180/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000417-75.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Carlos Sergio dos Santos
- Apelado: Sociedade Amigos das Quadras D, E e F - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do
art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC, em razão do RE nº 695911/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão
e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Máira Silva Cunha de Almeida (OAB: 186268/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1000770-44.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: TEFISA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Apelada: Renata Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do ARE nº 927467/RJ e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º