TJSP 04/04/2022 -Pág. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2298
na pessoa de sua advogada para que, no prazo de quinze dias, providencie o pagamento do débito no valor R$ 3.764,54,
sob pena de penhora, observando-se que o cálculo da execução já incluiu a penalidade prevista no acordo para o caso de
inadimplemento. Decorrido o prazo sem notícias quanto a eventual pagamento do débito, intime-se a exequente para que, no
prazo de cinco dias, apresente cálculo atualizado do débito e indique bens à penhora. Nada sendo requerido pela credora,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), AMANDA
APARECIDA DE PAIVA DEZEM MANCILHA (OAB 192539/SP)
Processo 0010120-25.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1005176-60.2020.8.26.0577) (processo principal 100517660.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Fls.91: defiro
a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelo sistema Renajud. Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta,
ciência à exequente, a fim de promover o prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a)
credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE
JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0012613-38.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1029986-02.2020.8.26.0577) (processo principal 102998602.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Inicialmente,
conforme disposto no artigo 274, § único, Código de Processo Civil, anoto que válida a intimação da executada acerca da
penhora de fls.30/32, haja vista que não comunicou nos autos mudança de endereço após regular citação (fls.42). Assim, tendo
decorrido o prazo para impugnação pela devedora, defiro o levantamento em favor do(a) autor(a) FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO, CNPJ 60.191.244/0001-20, da quantia depositada às fls.30/32, no valor total de R$ 686,82, observando os dados
informados às fls.53. Após, aguarde-se pelo prazo de cinco dias, manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0014306-91.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1021870-41.2019.8.26.0577) (processo principal 102187041.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Fls.117: defiro
a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelo sistema Renajud. Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta,
ciência à exequente, a fim de promover o prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a)
credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0016516-81.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1020181-25.2020.8.26.0577) (processo principal 102018125.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Fls.38: defiro
a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelo sistema Renajud. Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta,
ciência à exequente, a fim de promover o prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a)
credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0018373-65.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003853-20.2020.8.26.0577) (processo principal 100385320.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Observo dos
autos que, nesta fase de cumprimento de sentença, fora expedido mandado para intimação pessoal do réu para pagamento do
débito, a ser cumprido no endereço onde citado na fase de conhecimento. Entretanto, restou negativa a diligência haja vista que
o executado mudou de endereço (fls.34 ). Neste contexto, uma vez que o(a) devedor(a), além de não constituir patrono, também
não informou nos autos seu novo endereço, resta válida a intimação realizada por mandado dirigido ao endereço onde citado(a)
na fase de conhecimento, em consonância com o disposto no artigo 513, parágrafo 3º, Código de Processo Civil. Assim, no
prazo de cinco dias, diga o credor se pretende penhora pelos sistemas on line, caso em que deverá, desde logo, providenciar
o recolhimento da taxa pertinente, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo sem manifestação da
credora, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0019005-91.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1013786-51.2019.8.26.0577) (processo principal 101378651.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana
Mendes Martins Silva - Em fase de cumprimento de sentença, homologo o acordo de fls.29/31 para que surta seus jurídicos
efeitos de direito. Conforme acordado pelas partes, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do(a)
autor(a) FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, CNPJ 60.191.244/0001-20, da quantia depositada às fls.22/25, no valor
de R$ 797,00, observando-se os dados informados às fls.32. Outrossim, informem as partes acerca do destino da importância
bloqueada de R$ 10,08, posto que não mencionado no acordo. Intime-se. - ADV: NORBERTO PINHEIRO NETO (OAB 263180/
SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0019190-32.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1023440-91.2021.8.26.0577) (processo principal 102344091.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Fls. 25: aguardese provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0027136-41.2010.8.26.0577 (577.10.027136-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação
Valeparaibana de Ensino - Claudio Roberto Ribeiro de Oliveira - Diante da notícia de descumprimento do acordo, fica intimado(a)
o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca do alegado, comprovando-se o adimplemento tal
como avençado ou efetuando o pagamento dos valores deixados em aberto, conforme informado pela credora (R$ 3.770,72
- março/2002), no prazo de quinze dias; pena de prosseguimento. Havendo manifestação, ciência ao(à) exequente. Decorrido
o prazo sem manifestação, certifique-se e conclusos para apreciação do pedido de fls.250/251. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), DIEGO DA CUNHA
RUIZ (OAB 259090/SP)
Processo 0036866-76.2010.8.26.0577 (577.10.036866-4) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana
de Ensino - Rosana Maura Gonçalves - Fls.291: defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s) pelos sistemas mencionados.
Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta, ciência ao exequente, a fim de promover o prosseguimento.
Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a) credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
PINTO DE CARVALHO MOSCOSO (OAB 291703/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), CRISTIANE
JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0397020-21.2009.8.26.0577 (577.09.397020-9) - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO VALEPARAIBANA
DE ENSINO FVE - Daniela Helena Ribeiro Barreto Pinto - Fls.420: defiro a pesquisa e bloqueio de bens em nome do executado.
Remeta-se para protocolo a minuta para bloqueio de veículos em nome da devedora, utilizando-se o sistema Renajud. Com a
resposta, diga o credor em prosseguimento no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação
no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), KATIA FUNASHIMA FERNANDES (OAB 259438/SP)
Processo 1000120-75.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º