TJSP 05/04/2022 -Pág. 3314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3314
Processo 0500551-48.2009.8.26.0408 (408.01.2009.500551) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0500699-59.2009.8.26.0408 (408.01.2009.500699) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0500704-81.2009.8.26.0408 (408.01.2009.500704) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0501438-32.2009.8.26.0408 (408.01.2009.501438) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0501994-34.2009.8.26.0408 (408.01.2009.501994) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0502014-25.2009.8.26.0408 (408.01.2009.502014) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0502217-84.2009.8.26.0408 (408.01.2009.502217) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0502244-67.2009.8.26.0408 (408.01.2009.502244) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0502245-52.2009.8.26.0408 (408.01.2009.502245) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0502621-38.2009.8.26.0408 (408.01.2009.502621) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0503721-96.2007.8.26.0408 (408.01.2007.503721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0503727-06.2007.8.26.0408 (408.01.2007.503727) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0503736-65.2007.8.26.0408 (408.01.2007.503736) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0504039-79.2007.8.26.0408 (408.01.2007.504039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: FERNANDO VALIM
REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 2050081-79.1988.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOAQUIM LUIZ DA
COSTA - Expediente nº 01/2022 - ADV: MARIO LUIZ DA COSTA (OAB 9783/SP)
OUROESTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0000853-60.2020.8.26.0696 (processo principal 1000696-07.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Maria Lucia da Silva Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Fls. 114/121
(Impugnação ao Cumprimento de Sentença pelo executado) e 106 (certidão de decurso de prazo de impugnação): Processemse nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). O executado foi intimado através de seu(s) Procurador(es) a fl. 105 para
pagamento ou impugnação, tendo deixado escoar os prazos legais sem a adoção de referidas medidas, conforme certidão
lançada a fl. 105. Ante o exposto e por tudo os mais que dos autos consta, REJEITO PRELIMINARMENTE a Impugnação ao
Cumprimento de Sentença ofertada pela executada Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos, sob a alegação de
excesso de execução, diante da preclusão temporal. 2) Fls. 132/135 (Impugnação ao bloqueio Sisbajud): Processem-se nos
próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). Recebo a Impugnação no efeito suspensivo, em razão da garantia do Juízo com o
bloqueio do valor de R$5.324,71 a fl. 126 e do depósito judicial de fl. 134, no valor de R$7.238,92 (artigo 525, §6º, do CPC). Ao
exequente/impugnado, para resposta à Impugnação, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo para manifestação sobre
a impugnação, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo comum de 5 dias. Eventual requerimento
deverá ser justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s), sob pena de indeferimento. - ADV: LETÍCIA DE
CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000853-75.2011.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º