TJSP 05/04/2022 -Pág. 760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
760
OLIVEIRA MELLO (OAB 131150/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), ELCIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 136737/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIEL HENRIQUE PAIVA
TONON (OAB 141120/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), TIAGO ALCARAZ
(OAB 241091/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP),
ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB 242879/SP), FERNANDA FUJITA DE
CASTRO MELLO (OAB 234373/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB
221419/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), MARO MARCOS HADLICH FILHO (OAB 245689/SP),
ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), RENATO CARLET ARAUJO LIMA (OAB
250882/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), PAULO HAIPEK FILHO (OAB 26559/SP), RENATO LUIZ DE
MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/
SP), JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA (OAB 42642/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), GLAUCO
ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), ALEXANDRE TONELI (OAB 178674/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PUBLIUS
RANIERI (OAB 182955/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP),
GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCIA CRISTINA
DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB
217623/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES (OAB 197124/SP), THIAGO
GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), DANIELA GOMES DE
BARROS (OAB 211910/SP), LUIZ ANTONIO RICCO NUNES (OAB 21566/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB
216018/SP), MATHEUS GIGLIO (OAB 216637/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), RENATO SÉRGIO DA
ROCHA (OAB 217451/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB
299346/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARIA FERNANDA FERRAZ DIAS (OAB 303770/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB
301523/SP), LUCIANA PEREIRA FASSINA BARBOSA (OAB 308173/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP),
THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), EDEMILSON BRAULIO
DE MELO JUNIOR (OAB 268036/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP), LILIANA LOPES TRIGO (OAB
265374/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP), ROSANGELA MARIA RAMOS (OAB 257142/SP), MARINA
VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), NÍCIA BOSCO (OAB 122394/SP), FABIO MENEZES NOGUEIRA (OAB 22220/CE),
THAIS ALCANTARA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 386044/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ADÉLCIO
SALVALÁGIO (OAB 9585/SC), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP),
DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP),
VANESSA FERNANDES (OAB 327612/SP), REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP), LUIS ARMANDO SILVA
MAGGIONI (OAB 322674/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), MARCELO PEREIRA LOBO (OAB 12325/SC),
ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/
SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), SONIA MARIA CHAIB JORGE (OAB 88122/SP),
AFRANIO MOREIRA DIAS (OAB 87353/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/
SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI (OAB 71349/SP), GAMALHER CORREA
(OAB 65105/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
107375/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RALPH
LEITE RIBEIRO DE BARROS ROCHA (OAB 97902/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP)
Processo 0000245-59.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000245) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Branca - Ieda Pereira dos Santos Santa Branca Me - Vistos. Diante do recurso interposto, certifiquese o valor do preparo nos termos do Comunicado CG 136/2020 e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação/”queima” do
documento ao número do processo, nos termos do art. 1093, §6º das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior
eventuais irregularidades (art. 102, IV das NSCGJ). Havendo mídia, providencie-se o upload da mídia da audiência gravada
e certifique-se usando o modelo - código 505792 ‘Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 NSCGJ’, atentando a
serventia para que todo o texto do link (por extenso) esteja ajustado em uma única linha, podendo ser reduzida a sua fonte e
inclusão do Item 7 (Comunicado CG nº 277/2020). Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas
legais e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), KARLA ARIADNE
SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP)
Processo 0000360-50.2021.8.26.0534 (processo principal 1000040-17.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lenira de Candia Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a
parte executada intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a taxa judiciária, no valor calculado à base de1% sobre o valor despendido
para a satisfação do débito, nos termos do art.4º, incisoIII,§ 1º (que dispõe sobre os valores mínimo e máximo a ser recolhido)
daLei Estadual nº. 11.608/03), utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora
pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que,decorridos 60
dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ), procederá a
serventia com a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº.61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº.
140/2016). Cumprido o quanto determinado acima, arquivem-se os autos, procedendo a serventia a vinculação/”queima” de
eventuais guias DAREs junto ao portal de custas nos termos do comunicado CG nº 136/2020. P.I. - ADV: TUANY CAROLINE
LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS GUSTAVO SOUSA
DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 0000403-84.2021.8.26.0534 (processo principal 1000232-18.2018.8.26.0534) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.M.O.M. - V.R.C. e outros - Vistos. Fica a requerida
Juliana intimada a regularizar sua representação processual, em 15 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO
JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP)
Processo 0000415-16.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000415) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Branca - Orlando Francisco Silva - Ao executado, para que apresente contrarrazões. - ADV:
ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP), CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP), KARLA ARIADNE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º