TJSP 08/04/2022 -Pág. 3578 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3578
nos autos fl.42. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP)
Processo 1022750-60.2020.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.A.S. - Diga a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB 239813/SP), RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO
(OAB 253127/SP)
Processo 1023572-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.H., registrado civilmente como A.E.M.
- T.V.A.A. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB 143254/MG), MARIA
APARECIDA FREIRE C GALDINO (OAB 108546/SP)
Processo 1025047-06.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F.J. - Fls. retro: ciência aos interessados acerca
da Informação do Sr. Partidor. Providencie o(a) inventariante o cumprimento do determinado as fls. 103, h. - ADV: PATRICIA
CRISTIANE PONCE (OAB 263187/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP)
Processo 1025085-18.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.S.
- Manifeste-se a parte interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: WANDERSON SANTOS DA
COSTA (OAB 451998/SP)
Processo 1031191-93.2021.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.C.M.S. - F.A.M.T.A.S. - - R.H.L.S.
- - R.A.A.S.T. - Fls. retro: ciência aos interessados acerca da Informação do Sr. Partidor. Providencie o(a) inventariante o
cumprimento do determinado as fls. 84. - ADV: ROGERIO HENRIQUE TOMAZ (OAB 427176/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
Processo 0003205-50.2022.8.26.0007 (processo principal 1005354-76.2020.8.26.0005) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - José Edson das Graças Santos - Esclareça o autora o sentido do seu pedido, que não seja tumultuar o
processo, uma vez que não há nenhum indício de ocultação do meeiro, até porque este consta da certidão de óbito da falecida e
no plano de partilha de fls. 85 e seguintes. Ainda, na própria inicial, o viúvo declara que a inventariante se encontra de posse dos
bens do espólio, que relaciona como sendo quatro imóveis. Se a intenção é fiscalizar a inventariante, poderá praticar os atos de
fiscalização no inventário, trazendo aos autos os bens, suas matrículas, número de conta, saldo na data do óbito, etc. Concedo
o prazo de 5 dias para justificar o pedido. - ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738AL)
Processo 0004103-63.2022.8.26.0007 (processo principal 1024482-42.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - Gustavo Leite Venancio - O patrono do requerente peticionou de forma equivocada, gerando este novo incidente.
Devendo providenciar o correto peticionamento junto aos autos nº 1024482-42.2021.8.26.0007. Indefiro a petição inicial, nos
termos do artigo 485, I do CPC, pois não se trata de novo processo. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 0007385-80.2020.8.26.0007 (processo principal 1026010-53.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.M.O. - S.S.O. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s)
juntado(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB
340532/SP), ROSANA ALVES BALESTERO (OAB 135411/SP), ELLEN FABIANA MOREIRA (OAB 218993/SP)
Processo 0014329-40.2016.8.26.0007 (processo principal 0118385-42.2007.8.26.0007) - Cumprimento de sentença M.G.S.L. - Marcos Henrique Soares Lima - O Renajud é disponibilizado para realização de pesquisas por número/letra de placa,
chassi e/ou CPF do titular. Compulsando os autos, não logrei êxito na localização do CPF do executado e nem tampouco junto
aos sistemas Siel/TRE e Infoseg (Receita Federal) com os dados disponíveis no processo. Informe-se o exequente o CPF do
executado ou dados do veículo para viabilizar a pesquisa/bloqueio de veículos pertencentes a ele, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP),
GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP)
Processo 0016663-13.2017.8.26.0007 (processo principal 0008744-12.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação
- T.T.A. - Fls. 162 e 165/168: já afastada a justificativa do executado a fls. 162, aguardando apenas os cálculos atualizados do
exequente, decreto a prisão do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Código de Processo
Civil, e para o caso de existência de pluralidade de mandados de prisão contra o réu, a sanção ora imposta deverá ser cumprida
de forma “cumulativa/sucessiva” (Comunicado CG 1145/2015). Apenas o pagamento integral ensejará a revogação da ordem
de prisão. Planilha atualizada do débito, para fins de prisão civil, nos termos do artigo 528, §§ 3º e 4º CPC (fls. 167/168).
Após, expeça-se mandado de prisão, observando-se o calculo apresentado pela parte exequente. Tendo decorrido o prazo
legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o
encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 31.427,90. Servirá cópia desta
decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. - ADV: CRISTINA
BRASIEL DE QUEIROZ (OAB 176827/SP)
Processo 0023272-41.2019.8.26.0007 (processo principal 0021686-91.2004.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Investigação de Maternidade - L.S.J. - Deverá a parte credora apresentar memorial descritivo do débito atualizado, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/
SP)
Processo 1000326-63.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.A.T. - Manifeste-se o(a) requerente/
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA
(OAB 451432/SP)
Processo 1000452-40.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.X.G.D. - Manifeste-se o
requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação. ADV: ISABELLA CRUZ VALENTE (OAB 426668/SP)
Processo 1002337-55.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.T.B. - Assim, com fundamento no artigo 321,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e determino a extinção do processo com fundamento no
artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP)
Processo 1002931-40.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.A.
- Intime-se o exequente, por CARTA, para dar andamento no processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C. Intime-se. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º