TJSP 11/04/2022 -Pág. 3967 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3967
Processo 1005962-59.2020.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.H.P. - Vistos. Fls.
104: Defiro o levantamento do saldo apurado às fls. 108/109. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA
MASINI (OAB 151834/SP)
Processo 1005962-59.2020.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.H.P. - “Fica o(a)
advogado(a) intimado a apresentar, em 10 (dez) dias, o Formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico
deferido, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017”. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI (OAB 151834/
SP)
Processo 1006334-71.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de fls. 27, e JULGO EXTINTO o processo, sem exame
do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, diante da gratuidade outrora deferida. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1006668-08.2021.8.26.0010 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.L.S. - - D.C.V.T. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06 para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
art. 487, III, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 1006846-54.2021.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.I. - - M.E.O. - “Ofício(s) disponível(is)
para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua,
comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário”. - ADV: PAULA MORALES MENDONÇA
BITTENCOURT (OAB 347215/SP), DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES (OAB 261310/SP)
Processo 1014951-60.2020.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Simões Dias Sene
- Carlos Simoes Dias - - Maria Helena Pires Dias - - Armindo Simões Dias - - Ana Maria Gomes Dias - - Nelson Simões Dias
- - Maria Adelia Simões Dias e outro - “Providencie os interssados o recolhimentos das taxas relativas as pesquisas a serem
realizados (fl.205/216- item-c), no prazo de 05 (cinco) dias.. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 1001424-64.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.M. - Vistos. 1. Fls. 102/105: mantenho
o já decidido, acrescentando, além das razões já expostas, que a taxa judiciária devida é estabelecida no valor legal mínimo,
cujo pagamento não inviabilizará o sustento da autora e de sua família. 2. Comprovado o pagamento, em novos cincos dias,
retornem os autos, com urgência, conclusos. 3. Int. - ADV: FÁBIO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 414880/SP)
Processo 1001821-26.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M. - - L.S.M. - R.S.M. - - A.S.M. - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da
Lei, para: 1) exclusão da “de cujus” do polo passivo; 2) Recategorização dos documentos de fls. 23/41 na pasta do processo
digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
No mesmo prazo, os autores deverão afirmar a data exata (dia, mês e ano) do início da união estável, apresentar a via atual de
sua certidão de nascimento e excluir o pedido de retificação do assento de óbito, já que a apreciação deste, diante da matéria,
compete ao Juízo Cível. Com o cumprimento, retornem conclusos. - ADV: BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
Processo 1003143-52.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.M. - P.H.F.M. - Vistos. 1. Fls.
708/712: não foi deliberado em sentença a exclusão dos valores da participação de lucros e resultados, espécie de prêmio
pelo cumprimento de metas, para o cálculo dos alimentos. Há, ademais, expressa previsão de que os prêmios auferidos pelo
alimentante devem ser computados na base de cálculo dos alimentos. Oficie-se ao órgão empregador, com urgência, para
que promova a implantação adequada do desconto. Tendo em vista que os valores referentes a março já foram descontados
e pagos ao alimentante, caberá ao credor reclamar, caso não haja o voluntário ressarcimento pelo alimentante, o pagamento
do que entende devido através do regular incidente de cumprimento (provisório) de sentença. 2. Fls. 779/845: intime-se o réu/
reconvinte para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), SANDRA REGIANE KISS (OAB 245757/SP)
Processo 1006663-30.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.T.S. e outro
- F.P.S. - Vistos. 1. Fls. 498/499: manifestem-se os exequentes em cinco dias, trazendo aos autos o valor atual de referência
na Tabela Fipe. 2. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP), JOSÉ
EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 1066753-18.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - F.F.O. - Vistos. 1. Ante o certificado a fls. 105,
intime-se a inventariante, inicialmente pela via postal, para cumprir, em cinco dias, o já determinado a fls. 91/101, sob pena
de remoção do cargo. 2. Após, com a manifestação ou certificado eventual decurso, retornem conclusos. Int. - ADV: HUGO
TERÇAROLLI FILHO (OAB 77588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0001321-79.2019.8.26.0010 (processo principal 0005890-70.2012.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Fixação - F.M.S. - Vistos. 1. Fls. 135: cumpra a Serventia, com urgência, o já determinado no item 04 da decisão de fls. 130. 2.
Fls. 136/137: anote-se. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 0001323-49.2019.8.26.0010 (processo principal 0001945-65.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Fixação - A.B.G.S. - M.A.S. - Vistos. 1. Fls. 178: anote-se. 2. Aguarde-se, ao mais, conforme determinado a fls. 174. Int. - ADV:
AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
Processo 0003590-28.2018.8.26.0010 (processo principal 0110576-89.2007.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Investigação de Maternidade - C.A.C.F. - Vistos. 1. Fls. 233: defiro a suspensão pelo prazo postulado. 2. Fls. 236/237: anote-se.
3. Findo o prazo, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, ao Ministério Público e, após, conclusos. Int. - ADV: AMANDA
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