TJSP 13/04/2022 -Pág. 560 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP),
CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2022
Processo 0011781-44.2022.8.26.0100 (processo principal 1107265-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Antônio Figueiredo - - Stella Lyra Figueiredo - Penhas Juntas Administração e Participaçoes Ltda
- Vistos. Fls. 130: Expeça-se, conforme já determinado à fl. 125. Intime-se. - ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0017961-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1063306-53.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados, - Nc Store Comércio de Eletrônicos Ltda. - - C.C.M. - Para a
realização de nova tentativa de citação/intimação, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da despesa necessária à
sua realização. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE
(OAB 206946/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0039106-28.2021.8.26.0100 (processo principal 1118649-68.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Vera Lucia Almeida Gomes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Informe a exequente, no prazo de 5 dias, se já julgado
o Agravo de Instrumento de nº 2238518-12.2021.8.26.0000. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARQUES DO FETAL (OAB 134395/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0056710-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1002308-22.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Ante os elementos constantes
dos autos, defiro o pedido formulado e procedo à solicitação on line de informações sobre o endereço da requerida. Acessando
o sistema SISBAJUD nesta data, verifiquei que a solicitação de endereço obteve resposta positiva, conforme protocolo que
segue em anexo. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES
(OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
Processo 0063217-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1009563-02.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Silvio Luiz de Marchi - - Nasa Investimentos, Participações e Gestão de Ativos Eireli
- - Manoel de Oliveira Júnior-me - Fls. 528/530: Às partes, para ciência. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
ROSA MARIA SBORGIA (OAB 222998/SP)
Processo 0084509-88.2019.8.26.0100 (processo principal 1041875-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS - Irani Beneduzi - Vistos. Fls. 107: A disponibilização da resposta da
série de reiteração automática dar-se-á ao término dos trinta dias. Aguarde-se, portanto. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP)
Processo 0089671-64.2019.8.26.0100 (processo principal 1046566-59.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o
pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos em nome do executado, à solicitação
on line de envio de sua última declaração de imposto de renda e à pesquisa de veículos em seu nome. Acessando os sistemas
INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD nesta data, verifiquei que a solicitação da declaração e a ordem de pesquisa de veículos
obtiveram respostas negativas, enquanto a ordem de bloqueio obteve resposta positiva, porém, em valor irrisório. Sendo
assim, determinei o desbloqueio do valor, conforme protocolos que segue em anexo. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/
SP)
Processo 1003291-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Noronha Duarte - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da presente ação e, em consequência, condeno
o autor no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, que arbitro em 10% do valor
da causa atualizado. Entretanto, suspenso a exigibilidade da sucumbência, considerando ser o autor beneficiário da justiça
gratuita. P. R. I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE
(OAB 356701/SP)
Processo 1009490-54.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Paulo Nasser Jorge - Emiti
01 mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente R$ 16.475,32 nos termos da sentença/decisão de fls. 36,
conforme formulário de fls.32. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi
encaminhado para assinatura. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1018093-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - David Samuel Almeida Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 227/234: No prazo de 15 dias, as partes, querendo, deverão se manifestar
acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO
SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1024168-74.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Izabel de Fátima Lopes Oliveira - Vistos.
Fls. 118/132 e documentos: acolho, em aditamento, fixando que o feito observa, de então, o procedimento comum. Ao distribuidor,
para que corrigida a classe processual. Corrija-se ainda, no sistema informatizado, o valor atribuído à causa, que agora alcança
R$20.000,00 (fl. 131). Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se
revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente
neste Foro Central. Ademais, o setor apropriado deste Fórum não é dotado de recursos materiais e humanos suficientes para
atender à grande demanda de feitos cíveis do Foro Central, considerando serem 45 Varas Cíveis, com dois magistrados em
cada, e distribuição de mais de duzentos processos por mês. Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista
que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer momento, havendo interesse das partes. Devendo este juízo zelar
pela rápida solução da lide e evidenciada a inexistência de recursos estruturais compatíveis, fica dispensada a audiência de
conciliação preliminar. Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
335, III, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB
346266/SP)
Processo 1032346-46.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adm do Brasil Ltda. - Fls. 1605:
À autora, para ciência. - ADV: AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236288/SP), STEFANI AREZES CORREA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º