TJSP 18/04/2022 -Pág. 637 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
637
acerca do detalhamento de ordem judicial junto ao(s) Sistema(s) InfoJud, RenaJud e SisbaJud de fls. 41/47, constando
endereço(s). Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido, com ou sem manifestação, abra-se conclusão. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP)
Processo 1001652-45.2021.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.P. - Vistos. Diante das especificidades da
causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 231, inciso II, 335, inciso III, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP)
Processo 1001665-78.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Josaneide Xavier Candido
- Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 130/134: Manifeste-se a ré. (estimativa de honorários) Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL
AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP)
Processo 1001691-52.2015.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Antonio de Souza Vistos. Expeça a serventia a respectiva carta para citação de Ana (fl. 329). Não obstante o quanto peticionado pelos autores à
fl. 329, tendo em vista a assinatura no aviso de recebimento por terceiro (fl. 325), em uma residência, ela não se aperfeiçoou.
Frise-se não se tratar de hipótese do art. 248, §4º, do CPC. Assim, requeira a parte autora o que de direito para viabilizar a
citação de Jorge, em 05 (cinco) dias. Desde já, defiro a expedição do necessário para citação do mesmo. Manifestem-se os
autores, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício de fls. 335/337. Intime-se. - ADV: RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP)
Processo 1001698-97.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Anderson do
Nascimento Costa - Vistos. Fls. 48:Intime-se a d. Perita para que designe nova data para a realização da perícia. Proceda-se
por e-mail. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279SC)
Processo 1001773-39.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José
Conceição Barbosa - Vistos. Fls. 61:Intime-se a d. Perita para que cancele a perícia designada até que haja a comprovação da
reserva dos honorários. Proceda-se por e-mail. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1001809-62.2014.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Porfirio - Vistos. Providencie a patrona
peticionária das fls. 272/279, a regularização da representação processual. Prazo de 05 (cinco) dias. Manifeste-se a parte autora
acerca da carta precatória e mandados negativos de fls. 262/267, 280 e 283, bem como sobre os ofícios de fls. 246, inclusive
sobre o ofício de fls. 230/231 procedendo a devida retificação no memorial descritivo. Com a juntada do novo memorial, expeçase a serventia novo ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TATIANE
CRISTINA MOREIRA LEITE (OAB 212451/SP)
Processo 1001905-77.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Villa Factoring Fomento Mercantil
LTDA - PETROSOL COMÉRCIO DE TAMBORES, BOMBONAS E CONTAINERS EIRELI EPP - Vistos. Manifeste-se a exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de informar se houve o integral cumprimento do acordo, salientando-se que seu silêncio
acarretará em concordância tácita, com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP)
Processo 1001919-17.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Joao da Silva - Vistos.
Recebo a manifestação de fls. 53/54 como aditamento da inicial para que seja incluído os confrontantes no polo passivo. Anotese. Citem-se as pessoas em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes, pessoalmente, e por edital
com o prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (art. 246, § 3º c/c artigo 259, inciso I, ambos do
Código de Processo Civil). Intimem-se via portal eletrônico para que manifestem eventual interesse na causa os representantes
da Fazenda Pública da União, dos Estados e do Município. Oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que
pertence a área, solicitando informação sobre o imóvel, em 5 dias, inclusive acerca da pessoa em cujo nome esteja transcrito
no imóvel. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GRACIANO IGLESIAS SANCHEZ (OAB
318819/SP)
Processo 1002064-49.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Yoshio Nakaharada - Vistos. Indefiro,
por ora, o requerimento de citação por edital vez que não foram esgotados todos os meios de localização da parte ré, posto
que não fora realizada pesquisas em todos os sistemas, nos termos do que dispõe o Comunicado CSM nº 170/11. Assim,
preliminarmente, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: RUBENS BRAGA DO
AMARAL (OAB 146820/SP)
Processo 1002152-82.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Zanardo - - Oswaldo Jose Ferreira
- - Cristina Zanardo Ferreira - - Patricia Duquete Zanardo - - William Zanardo - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal pelo portal
eletrônico para que se manifeste sobre o processado, bem como a para que informe se o imóvel apontado na inicial está inserido
em loteamento clandestino e/ou irregular. Expeça-se a serventia cartas para citação dos requeridos (titulares de domínio). Para
tanto, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento das taxas necessárias para expedição da(s) Carta(s) AR Digital
- recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 120-1. Oportunamente, expeça a serventia
a(s) respectiva(s) carta(s). Manifeste-se a parte autora acerca do ofício de fls. 227/228, procedendo as retificações necessárias,
bem como sobre o mandado cumprido parcialmente (fls. 231/232). Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOAO CAPELOA
DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP)
Processo 1002154-81.2021.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.S.R. - Vistos. Em que pese a manifestação
de fls. 27/28, providenciem os autores a juntada das emendas à petição inicial com todas as vias assinadas pelas partes,
conforme determinado às fls. 22/23, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: NILMARQUES FRANCISCO DA SILVA (OAB
367271/SP)
Processo 1002176-47.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1003118-84.2015.8.26.0278) - Recuperação Judicial Concurso de Credores - Plasticos Itaqua Produtos Sintéticos Eireli - - Itaqua Arenas Distribuidora de Artefatos Plasticos e
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