TJSP 20/04/2022 -Pág. 376 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
376
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0004650-78.2017.8.26.0266
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: À APURAR
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos
da ação de Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA À
APURAR, PROCESSO Nº 0004650-78.2017.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
partes interessadas ou seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida
Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos.
Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 - (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 19 de abril
de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0003074-84.2016.8.26.0266
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: MARIA JACIRA DE OLIVEIRA
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Contravenções Penais, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MARIA JACIRA DE OLIVEIRA,
PROCESSO Nº 0003074-84.2016.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
partes interessadas ou seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida
Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos.
Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 - (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 19 de abril
de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0004649-93.2017.8.26.0266
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: IVAN FRANCISCO SANTOS
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
IVAN FRANCISCO SANTOS, PROCESSO Nº 0004649-93.2017.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
partes interessadas ou seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida
Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos.
Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 - (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 19 de abril
de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0000022-80.2016.8.26.0266
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Desacato
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: EVANDRO CESAR DA SILVA
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos
da ação de Termo Circunstanciado - Desacato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EVANDRO CESAR DA SILVA, PROCESSO
Nº 0000022-80.2016.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
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