TJSP 28/04/2022 -Pág. 286 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
286
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0005802-98.2016.8.26.0266
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: Marcos Antonio da Silva
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos
da ação de Termo Circunstanciado - Contravenções Penais, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Marcos Antonio da Silva,
PROCESSO Nº 0005802-98.2016.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
partes interessadas ou seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida
Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos.
Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 - (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 26 de abril
de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
1500032-45.2018.8.26.0633
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Leve
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Leve, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA, PROCESSO
Nº 1500032-45.2018.8.26.0633
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
partes interessadas ou seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida
Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos.
Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 - (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 26 de abril
de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
Classe: Assunto:
Autor:
Autor do Fato:
0000645-13.2017.8.26.0266
Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Justiça Pública
Joao Luiz Barbosa, Alci Lima de Oliveira
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JOAO LUIZ BARBOSA, PROCESSO Nº 0000645-13.2017.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Helen
Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do 10º (décimo)
dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com temporalidade
cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As partes interessadas ou
seus representantes legais, no prazo citado, poderão comparecer ao referido Juizado, situado na Avenida Rui Barbosa, 867, Centro,
Itanhaém/SP, no horário das 12:30 até 18 horas, para requererem a restituição dos documentos. Itanhaém, 10 de dezembro de 2015 (a) Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE - Juíza de Direito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 26 de abril de 2022.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0004277-47.2017.8.26.0266
Classe: Assunto:
Auto de Prisão em Flagrante - Resistência
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: Adalberto Pedro Domingos Junior
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos
da ação de Auto de Prisão em Flagrante - Resistência, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Adalberto Pedro Domingos Junior,
PROCESSO Nº 0004277-47.2017.8.26.0266
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a).
Helen Cristina de Melo Alexandre, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital possam interessar, virem ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do
10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados os autos de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida de acordo com o Provimento CSM nº. 1670/2009, dentre eles os autos do processo em epígrafe. As
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