TJSP 28/04/2022 -Pág. 3454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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Processo 0002936-28.2018.8.26.0176 (processo principal 1005746-27.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Família
- M.L.R.S. - G.R.C. - Vistos. Converto o bloqueio em penhora. Oficie-se solicitando-se a transferência dos valores para conta
a disposição deste juízo. Intime-se a parte executada. Intime-se. - ADV: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA (OAB 316480/SP),
MILTON XAVIER LIMA (OAB 399076/SP)
Processo 0007727-16.2013.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA MADALENA MOURA - Manifestese o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente
a autora a fim de que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: ANGELA MARIA DA SILVA (OAB 131591/SP)
Processo 0008509-14.1999.8.26.0176 (176.01.1999.008509) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.S.L. - F.M.L. Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo sem manifestação
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 420086/SP), JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS
(OAB 370753/SP), PATRICIA CHRISTINA DE SOUZA RANGEL (OAB 253411/SP), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB
137780/SP)
Processo 0008891-11.2016.8.26.0176 (processo principal 0006494-81.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.F.C.S. e outros - A.F.S. - DECISÃO Processo Digital nº:0008891-11.2016.8.26.0176 Classe - AssuntoCumprimento
de sentença - Dissolução Exequente:Gabriel Francisco Cunha Sampaio e outros Executado:André França Sampaio Tramitação
prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos.
Manifeste-se o executado. Intime-se. Embu das Artes, 26 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSIMAR SILVIO BENEDETTI (OAB
369926/SP), DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP), DANIELA LUIZA DOS SANTOS (OAB 277862/SP)
Processo 0011677-96.2014.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.B. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB
242748/SP)
Processo 0012083-20.2014.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos. Ante o Comunicado CG Nº 466/2020, de
04/06/2020, defiro o pedido de digitalização do Processo Físico, feito pelo Advogado (a). Intime-se, por e-mail, informando a
data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo de 15 dias para a juntada de
todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado
solicitante, observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Finalizados os procedimentos de digitalização/conversão,
suspendo o presente feito, nos termos do artigo 921, III, do N.C.P.C. Aguarde-se no arquivo a provocação do exeqüente.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 0012486-72.2003.8.26.0176 (176.01.2003.012486) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Dama-Pel Comercio e Distribuicao de Papeis Ltda - Vistos. Fls.261: Defiro às pesquisas solicitados, mediante o
cumprimento das seguintes determinações: Providencie a juntada da planilha atualizada de debitos. Para pesquisas através do
sistema INFOJUD, ressalto que de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral nº 21/2018, as informações relacionadas a
situação econômico-financeira, serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189,
Inciso I do Código de Processo Civil. As partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tarje-se. Intime-se. ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0014514-32.2011.8.26.0176 (176.01.2011.014514) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Armando Luiz Barazzetti e outro - Município da Estância Turística de Embu - Vistos. Fls. 471/536: Considerando que o documento
GARE é utilizado para recolhimento de ICMS, este foi efetuado indevidamente, não se aplicando à finalidade do depósito judicial
e, deste modo, impossível o levantamento através de levantamento judicial. Deverá o requerente buscar os devidos meios para
sua restituição. Fls. 537/547: Defiro a alteração do polo ativo da presente ação, fazendo constar a inventariante. Após, expeçase novo mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP), DELMAR DOS
SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NILTON DELMAR FENSTERSEIFER (OAB 133760/SP), FABRICIO RODRIGO ELY (OAB
70320/RS), NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP)
Processo 1000238-95.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude
- DECISÃO Processo Digital nº:1000238-95.2019.8.26.0176 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Seguro
Exequente:Sul America Cia de Seguro Saude Executado:Camara Casa do Espeto Eireli-me Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA
CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Proceda-se ao apensamento do incidente aos presentes autos,
os quais estão suspensos até julgamento do referido incidente. Intime-se. Embu das Artes, 26 de abril de 2022. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ
FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1000486-56.2022.8.26.0176 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Margarida
Barboza Serafim - DECISÃO Processo Digital nº:1000486-56.2022.8.26.0176 Classe - AssuntoRetificação de Registro de Imóvel
- Retificação de Área de Imóvel Requerente:Margarida Barboza Serafim Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação
indisponível \>\>:Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA
HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Embu das Artes, 26
de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP)
Processo 1000683-50.2018.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LMDB Incorporação e Participações
Ltda - Leonardo Cesar Martins - DECISÃO Processo Digital nº:1000683-50.2018.8.26.0176 Classe - AssuntoExecução de
Título Extrajudicial - Compra e Venda Exequente:LMDB Incorporação e Participações Ltda Executado:Leonardo Cesar Martins
Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Considerando que o executado
é empreendedor individual o que importa na confusão patrimonial da pessoa física e juridica, defiro o quanto requerido às
fls.220/222. Intime-se. Embu das Artes, 26 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP), JOSE
LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 1000697-68.2017.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.M.C. - N.C.S. - DECISÃO Processo Digital nº:1000697-68.2017.8.26.0176 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Liquidação /
Cumprimento / Execução Exequente:Ana Clara Mota Calhau e outro Executado:Alan Magno dos Santos Justiça Gratuita Juiz(a)
de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Fls.87: Defiro, expeça-se o necessário.
Intime-se. Embu das Artes, 26 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º