TJSP 03/05/2022 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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0004032-70.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004032-70.2021.8.26.0565; Assunto: LicençaPrêmio; Apelante: José de Oliveira Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)
1001594-27.2019.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001594-27.2019.8.26.0435; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Aline
Fernanda de Moraes Caramano da Silva; Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Dieggo Ronney
de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB:
379631/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Apelado: Município de Pedreira; Advogado: José Sergio do
Nascimento Junior (OAB: 270796/SP); Advogado: Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP)
1000123-53.2022.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000123-53.2022.8.26.0246; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Larissa Amorim
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho Unesp; Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Gomes
Carrijo Andrade (OAB: 256864/SP) (Procurador); Apelado: Diretor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unbesp
1003745-55.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003745-55.2021.8.26.0318; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Star
Controle Ambiental; Advogado: Rodrigo Pinto (OAB: 256002/SP); Apelado: Município de Leme; Advogada: Claudia Scarabel
Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador)
1003490-63.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003490-63.2015.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Albaneze
1505108-78.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505108-78.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Benedicto C de Sampaio
1507852-46.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507852-46.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Trivellato
1000503-92.2017.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000503-92.2017.8.26.0459; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelada: Carmem Silvia Masson
Ripamonte e outros; Advogado: Ulisses Givago Pereira Zanchetta (OAB: 268341/SP)
1000600-91.2017.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000600-91.2017.8.26.0233; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Gilberto Bertelli;
Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Felipe de
Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador)
1505579-94.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505579-94.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Jorge Alves de Lima
1053759-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053759-62.2021.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador); Apelado:
Laticínios São João S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP)
1507457-54.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507457-54.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
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