TJSP 05/05/2022 -Pág. 306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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partes do resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (parcialmente frutífera), vide páginas retro. Fica o executado intimado
a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FRETTA
MENEGHEL (OAB 244465/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), RODRIGO FRETTA MENEGHEL (OAB
9117/MS), ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP)
Processo 0003851-72.2022.8.26.0100 (processo principal 1116894-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados - Joao Victor Pinho Guabiraba - O exequente
deve regularizar o recolhimento da taxa judiciária para a realização das pesquisas, utilizando o código correto 434-1, tendo em
vista que as custas de página 50 foram recolhidas em código errado. - ADV: VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA
(OAB 455922/SP), LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO (OAB 9976/CE)
Processo 0004810-77.2021.8.26.0100 (processo principal 0139353-66.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Editora Graficos Burti Ltda - Televisão Cidade Modelo Ltda - Fls. 225/226:
Ciência da petição e documentos juntados pelo exequente. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB 116918/RJ),
MARCO ANTONIO CECILIO FILHO (OAB 81858/RJ), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), LUIZ ROBERTO HIJO
SAMPIETRO (OAB 208254/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP)
Processo 0006823-15.2022.8.26.0100 (processo principal 1119030-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mgmed Produtos Hospitalares Eireli - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento sobre o depósito judicial de página 25, mais os acréscimos legais
em favor do exequente, de acordo com o formulário juntado a fls. 31. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anotese a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), CARLOS EDUARDO
ARAUJO (OAB 301983/SP), MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP)
Processo 0007053-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1091390-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Aparecido Viana - Baalbek Cooperativa Habitacional - Fls. 38: Ciência da
manifestação do exequente. - ADV: ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/
SP)
Processo 0007879-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1124898-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Unidas S/A - Providencie o exequente a juntada da guia que originou o pagamento de
página 42. - ADV: JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB 352385/SP), NATAN BARIL (OAB 29379/PR)
Processo 0008243-89.2021.8.26.0100 (processo principal 1122129-59.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Fls. 330/331: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros
da parte executada CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ 02.812.468/0001-06, nos termos do
artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a zelosa serventia, via sistema “SISBAJUD”, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s)
executado(s) até o valor de R$ 142.511,70. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o
resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas
valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se
manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii)
Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854,
§ 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá
se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada
ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato
ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo
sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0008243-89.2021.8.26.0100 (processo principal 1122129-59.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Fls. 335: Ciência às partes do resultado da tentativa de bloqueio SisbaJud
(frutífera, o valor bloqueado satisfaz integralmente o débito). Fica a parte executada intimada a se manifestar nos termos do
artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)
Processo 0011082-29.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1077915-51.2013.8.26.0100) (processo principal 107791551.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - lourdes de paula pirassoli baez - Evora Corretora
de Seguros e outro - Da petição juntada, dê-se vista ao(s) exequente(s), nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: LEANDRO
RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), RICARDO CIANCI (OAB 64096/SP)
Processo 0011835-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1091456-44.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Guilhermina Salmont - Uniesp S/A - Vistos. 1- Página 193: Ciência à exequente
da resposta ao ofício. 2- Páginas 195/197: Ciência do não provimento do agravo interposto pela executada. Int. - ADV: RENATA
CARDOSO LEOCÁDIO (OAB 426690/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0013272-86.2022.8.26.0100 (processo principal 1139532-07.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Meg Aparecida Siqueira da Costa Barboza - Auxiliadora Predial Ltda. - Considerando
o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, confira-se o recolhimento das custas finais, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB 43188/RS), ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB
271632/SP)
Processo 0014997-13.2022.8.26.0100 (processo principal 1016575-04.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eumenes Teixeira de Oliveira Filho - Rubens Travitzky - Páginas 1/7: Ciência aos
requeridos dos depósitos promovidos pelo requerente para extinção do condomínio, para que se manifestem, em 15 dias. - ADV:
ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP)
Processo 0015346-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1025827-65.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Verdiz Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências
junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º